Games de azar e apostas podem levar à demissão por justa causa?

São considerados jogos de azar: roletas, baralho e apostas em jogos de futebol, corridas, cavalos, entre outros

Leonardo Ribeiro - crédito Cloves Louzada

O mercado de apostas deve movimentar mais de R$ 10 bilhões em 2023 somente no Brasil. O dado da PlayTech, empresa de tecnologia de jogos de azar, revela que os jogos online tornaram-se uma febre entre os brasileiros. Nas redes sociais, grandes influenciadores fazem inúmeros trabalhos para divulgar esses jogos e até no esporte, as apostas movimentam um grande mercado. No entanto, a sorte pode não estar do lado do apostador quando o assunto é trabalho. É o que explica o advogado Leonardo Ribeiro.

“A CLT determina que a prática constante de jogos de azar é passível de demissão por justa causa se as apostas estiverem sendo realizadas em horário de trabalho ou dentro da empresa. Mas o empregador deve ter atenção, porque se o trabalhador for flagrado jogando uma única vez isso não fundamenta a justa causa. É preciso que tenha sido pego jogando outras vezes”, esclarece o advogado.

São considerados jogos de azar: roletas, baralho e apostas em jogos de futebol, corridas, cavalos, entre outros.
Leonardo destaca que que, para fins de segurança jurídica, essas ocorrências devem ser formalizadas por meio de advertências. “É cuidado para evitar que a justa causa possa ser revertida na Justiça do Trabalho. Além disso, é importante que os trabalhadores tenham ciência que a prática de jogos e apostas devem ficar no âmbito da vida particular, sem interferência no profissional”, disse.