Programa de Acreditação de Telessaúde: precisamos de diretrizes e padrões de qualidade adequados

por Marcos Tadeu Machado, membro do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde e um dos seus fundadores

Instituto Ética Saúde

A Joint Commission International, organização responsável por credenciar hospitais e organizações de saúde nos Estados Unidos, anunciou recentemente o lançamento de um novo Programa de Credenciamento de Telessaúde. Esse programa tem como objetivo certificar hospitais elegíveis, organizações de saúde ambulatorial e comportamental que oferecem serviços de telessaúde de alta qualidade, a partir de 1º de julho de 2024.  
A Telessaúde, também conhecida como Telemedicina, é uma prática que utiliza tecnologias de comunicação para fornecer assistência médica à distância (remota), eliminando barreiras geográficas e aumentando o acesso aos cuidados de saúde. A Telessaúde hoje, se tornou ainda mais relevante, permitindo que pacientes recebam atendimento médico sem sair de casa, reduzindo não apenas a superlotação de unidades de atendimento e deslocamentos bem como o risco de contágios.  
No Brasil, existem várias empresas e entidades universitárias desenvolvendo plataformas e abarcando um conjunto de iniciativas e modalidades nesta inovação.
A implementação de um Programa de Credenciamento/Acreditação de Telessaúde no país poderá trazer inúmeros benefícios para o sistema de saúde. Primeiramente, faz-se necessário a certificação de hospitais e organizações de saúde ambulatorial e comportamental, para que estes estejam aptos a oferecer serviços de Telessaúde de alta qualidade, garantindo que os pacientes recebam um atendimento seguro e eficaz, mesmo à distância. 
A Telessaúde poderá contribuir para a redução das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, especialmente em regiões remotas ou carentes de recursos médicos, como o Norte e Nordeste do Brasil. Com a utilização de tecnologias de comunicação, Inteligência artificial (IA) e outras, pacientes que vivem longe de centros médicos poderiam receber atendimento especializado sem a necessidade de deslocamentos. 
No entanto, a implementação de um Programa de Credenciamento de Telessaúde no Brasil trará desafios. É necessário garantir que as tecnologias utilizadas sejam seguras e eficientes, protegendo os dados dos pacientes e garantindo a privacidade das informações médicas. Também, é fundamental capacitar os profissionais de saúde para o uso adequado da Telessaúde, garantindo que eles possam oferecer um atendimento de qualidade à distância.  
Seria necessário o envolvimento de órgãos reguladores, instituições de saúde, profissionais da área e empresas de tecnologia. A criação de diretrizes e padrões de qualidade para os serviços de telessaúde, assim como a realização de treinamentos e capacitações, seriam passos fundamentais para garantir a segurança e eficácia desse modelo de cuidados de saúde. 
Enfim, a iniciativa da Joint Commission de lançar um Programa de Acreditação de Telessaúde é um passo importante, nos Estados Unidos. No Brasil, a implementação de um programa semelhante trará inúmeros benefícios, desde que sejam estabelecidos diretrizes e padrões de qualidade adequados.  
O Instituto Ética Saúde poderá colaborar, mapeando alguns desafios legais, assegurando que estes serviços atendam a padrões éticos e de integridade, além de mitigar riscos relacionados à segurança dos pacientes e à proteção de dados médicos. Essa colaboração reforça a importância de garantir que a Telessaúde seja utilizada de forma responsável e segura, visando o benefício e o bem-estar dos pacientes.