17/05/2024 às 12h11min - Atualizada em 18/05/2024 às 00h02min

Reflexões sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial: Perspectivas e Desafios

A relevância da luta reside na valorização da autonomia e dos direitos das pessoas com transtornos mentais

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No contexto do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, destaca-se a importância da data como um marco na busca por uma abordagem mais humanizada na saúde mental. Esse movimento teve início no Brasil na década de 1980, ganhando força com a promulgação da Lei da Reforma Psiquiátrica em 2001. A desinstitucionalização progressiva, que visa à redução do número de internações em hospitais psiquiátricos e à promoção do tratamento em meio comunitário, é uma conquista importante da luta antimanicomial. 

A relevância da luta reside na valorização da autonomia e dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Segundo o Dr. Amaral, é fundamental exigir políticas públicas que garantam tratamento humanizado e fortaleçam a rede de cuidados em saúde mental na comunidade: "Precisamos garantir um tratamento digno e respeitoso para esses indivíduos. É essencial promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais e combater o estigma e a discriminação associados a essa condição”, disse o psiquiatra e professor da Unigranrio Afya, Bruno Amaral.

A sociedade pode contribuir para combater o estigma em relação aos transtornos mentais e promover a inclusão das pessoas afetadas através de várias ações: educação e conscientização desmistificando mitos e estereótipos associados a transtornos mentais; promover a participação ativa de pessoas com transtornos mentais em todos os aspectos da vida comunitária, incluindo educação, emprego, lazer e cultura. 

“Além disso, combate à linguagem estigmatizante, evitando o uso de termos pejorativos ou estigmatizantes ao se referir a transtornos mentais e adotar uma linguagem respeitosa e inclusiva. Além disso, é preciso defender políticas públicas que garantam o acesso equitativo a serviços de saúde mental de qualidade e promovam a inclusão social e a igualdade”, completou Amaral. 

Um dado relevante é o aumento na oferta de serviços de saúde mental comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que proporcionam um atendimento mais humanizado e integrado às pessoas com transtornos mentais. Apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos para serem enfrentados.

A Unigranrio Afya, por exemplo, tem desempenhado um papel importante na conscientização sobre saúde mental, através de programas de educação e sensibilização, como a realização de palestras, workshops e seminários sobre saúde mental; serviços de apoio psicológico; campanhas de conscientização e inclusão de temas relacionados à saúde mental no currículo educacional. 

"Há um esforço para promover a reinserção social por meio de programas de capacitação profissional, apoio à moradia e iniciativas de combate ao estigma. Precisamos continuar investindo em iniciativas que promovam o respeito à dignidade e aos direitos das pessoas com transtornos mentais", enfatiza o professor.

Algumas das principais conquistas e avanços incluem:
•    Transição do modelo asilar e hospitalar para um modelo comunitário, com a criação de serviços de saúde mental comunitários, como os CAPS, visando a inclusão social e a desospitalização.
•    Aumento da oferta de serviços de saúde mental: Aumentou-se a disponibilidade de serviços de saúde mental comunitários, incluindo CAPS, Centros de Convivência e Residências Terapêuticas, proporcionando assistência mais humanizada e integrada.
•    Fortalecimento da participação social: A Reforma Psiquiátrica promoveu a participação ativa de usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental na formulação e implementação de políticas públicas, garantindo uma abordagem mais democrática e inclusiva.
•    Desinstitucionalização: Houve uma redução significativa no número de internações em hospitais psiquiátricos, com ênfase na desinstitucionalização e no tratamento em meio comunitário.
•    Combate ao estigma e à discriminação.

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REBECA LETIERI GUASTI DA SILVA
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