Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar Seminário em Brasília para tratar de Concessões e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Assessoria de Comunicação/IRB

O seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que ocorrerá em Brasília-DF, de 7 a 9 de agosto, vai proporcionar aos servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico, conhecimentos relevantes para o exercício de suas atribuições, no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A organização do evento - que atende ao disposto no Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - é uma das principais ações neste ano do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que realizará eventos, com abrangência nacional, voltados ao debate, pesquisas, estudos e intercâmbio de informações sobre temas que integram o escopo de atuação do Comitê.

Outras ações
A próxima oficina temática do Comitê debaterá os aspectos alusivos às concessões de parques, a ser realizada de forma virtual, cuja programação será composta por palestras de representantes dos Sistema Tribunais de Contas e entidades parceiras, além de espaço para interação com perguntas do público.

As ações foram deliberadas pelos integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, realizada eme junho, sob a condução do Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do Comitê e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Sobre o Instituto Rui Barbosa
Criado em 1973, o Instituto Rui Barbosa (IRB) é uma associação civil que visa desenvolver e aperfeiçoar as atividades dos Tribunais de Contas dos Estados Brasileiros (TCEs) e da União (TCU). O IRB é conhecido como “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas” pela realização de seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas e livros e tem como objetivo oferecer capacitação sobre métodos e controle na fiscalização orçamentária para conselheiros, servidores e sociedade.