28/05/2024 às 11h14min - Atualizada em 29/05/2024 às 20h02min

O tal do juridiquês: especialistas debatem soluções para democratizar o acesso à informação

De soluções de startups a cursos e leis. Conheça iniciativas no país que procuram simplificar a linguagem no âmbito jurídico

Mylena Quintao
Freepik

São Paulo, abril de 2024 – O Direito tem uma tradição  formal e técnica que restringe inúmeros indivíduos por sua dificuldade. Segundo o Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, 66% dos alunos entre 15 e 16 anos no país não lêem mais de 10 páginas. Estes hábitos da infância e adolescência persistem na vida adulta: 84% das pessoas acima de 18 anos não compraram nenhum livro em 2023, de acordo com a Câmara Brasileira do Livro. 

Sem um hábito de leitura forte – e um alto índice de analfabetismo – é necessário um esforço aumentado por parte de empresas e órgãos para que a linguagem se torne acessível, uma vez que a dificuldade de compreensão é ampliada. Nessa empreitada, empresas oferecem soluções que facilitam o dia a dia, não só de profissionais da área, como também ampliam o acesso de leigos a termos jurídicos  e democratizam a informação.

Com a ampliação do acesso à internet, surgiram diversos serviços online, entre eles, plataformas de gestão e assinatura de documentos legais, como contratos. Entre essas empresas, está a D4Sign, que segundo  Rafael Figueiredo, CEO da plataforma, conforme o desenvolvimento da área e da startup, a necessidade de facilitar a leitura dos documentos tornou-se indispensável .

“Através da inteligência artificial, criamos uma ferramenta que resume esses documentos, eliminando o excesso de formalidade, deixando apenas a essência em tópicos e termos inteligíveis para leigos e especialistas. Também é possível, através dessa ferramenta, fazer perguntas para o documento, descobrindo se há cláusulas específicas como multa por quebra de contrato ou permissão para divulgação de marca. Não substitui a leitura atenta ou o apoio do especialista, mas ajuda”, coloca o CEO.  

A estimativa da empresa é que a D4Sign.AI, ferramenta de resumo de contratos da empresa, otimize a leitura de documentos em até 80%. Na mesma onda de facilitar a experiência do usuário e compreensão jurídica, a Bits Academy oferece produtos de Law Design e Legal Design para seus clientes. Através de técnicas e princípios do design, aplicam-se recursos visuais como gráficos, tabelas, infográficos e mapas mentais para criar modelos atraentes – e palatáveis. 

Segundo uma pesquisa da Bits de 2020,  90% das pessoas consideram que a linguagem jurídica deveria ser mais simples e 96% acreditam que os documentos jurídicos podem ser melhores. Segundo Erik Nybo, CEO da Bits Academy, o mercado tem caminhado para tornar a experiência com documentações cada vez melhores, uma vez que essas experiências refletem na experiência final do cliente com a organização. 

“Contratos costumam ter uma linguagem complexa e que desconsidera quem de fato vai utilizar aquele documento no dia a dia para se orientar por ele. A aplicação do legal design pode resultar na simplificação do texto para melhor entendimento das obrigações e direitos descritos no contrato. Também pode servir para melhorar a navegabilidade em contratos muito extensos. Imagine um contrato de compra e venda de ações de 60 páginas: como encontrar as informações de forma fácil?”, questiona Erik Nybo, fundador da Bits Academy. 

Ambos os especialistas concordam que novas abordagens e a atualização da linguagem beneficiam a todos, mas principalmente advogados, juízes e magistrados, que dedicam horas de estudo no começo da carreira para gravar termos técnicos e, conforme progridem, veem-se separados do mundo por esse aparato rebuscado.  Nas seccionais da OAB e no Mato Grosso, criou-se um curso de simplificação da linguagem e, em São Paulo, há a Política Municipal de Linguagem Simples, que abrange todos os setores de atendimento da prefeitura - e não só o jurídico.  

“Facilitar a comunicação é benéfico para todos: ajuda a trazer clareza sobre o trabalho do advogado e reduz custos - sejam financeiros ou emocionais. Afinal há um investimento para que todos os lados entendam o que pode desgastar a relação e o bolso. Acredito que essas novas soluções proporcionam um início de conversa muito boa para que possamos tornar o Direito mais inclusivo”, finaliza Rafael. 
 

Sobre a D4Sign

A D4Sign é uma plataforma de assinatura eletrônica e digital de documentos 100% brasileira. Rápida, segura e juridicamente válida, que pode ser usada em qualquer dispositivo móvel com acesso à internet. Na plataforma, é possível usar templates em Word/HTML, discutir minutas de contratos, enviar contratos em lotes personalizados, assinar e autenticar a assinatura via Certificado Digital, WhatsApp, SMS, e-mail, PIX, selfie e até vídeo-selfie. Após assinados, os documentos são guardados em um cofre no qual só o proprietário tem acesso. Usada por 500 mil empresas, entre elas Mercado Livre, Unimed, PicPay, Linx e GRUAirport. A D4Sign é a única plataforma com integração de dados junto ao Governo Federal e pioneira em oferecer o PIX como ponto de autenticação de assinatura eletrônica.

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MYLENA VITORIA QUINTAO
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