A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, neste sábado e domingo (16 e 17), ação de combate ao comércio ilegal e maus-tratos a animais domésticos. A iniciativa, executada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) e Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) Itaquera, ocorreu na avenida Jacu-Pêssego, em frente ao Aquário Itaquera, na zona leste.
A operação também contou com a participação da subprefeitura de Itaquera, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Polícia Militar Ambiental.
Foram designadas autoridades sanitárias e veterinários, com apoio de veículos próprios para o resgate de animais. No total, 16 cães filhotes foram resgatados pela DVZ. Eles receberam atendimento veterinário, alimentação e água. Além disso, serão vacinados, registrados, castrados quando estiverem aptos, microchipados e encaminhados à Cosap, para posterior adoção.
Como uma forma de acabar com as feiras clandestinas de venda de animais domésticos nessa região, os locais foram ocupados por comerciantes de artigos diversos cadastrados na Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo programa Tô Legal.
A SMS esclarece que o comércio de animais deve ocorrer em estabelecimentos devidamente regularizados e com nota fiscal. Dessa forma, qualquer comercialização que ocorra fora dos estabelecimentos regulares, e sem nota fiscal, é considerada comércio ilegal. O terceiro artigo do decreto municipal 49.393, de 10 de abril de 2008, estabelece que são vedadas a venda e a realização de eventos de doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas da cidade de São Paulo.
Para quem deseja adotar um animal de estimação, a Cosap dispõe de cães e gatos para adoção. Todos são castrados, vacinados, vermifugados, identificados por microchip e possuem Registro Geral do Animal (RGA), conforme a lei municipal 13.131/01. A coordenadoria também tem animais de fazenda.
Imagem: Divulgação/ SMS/ Covisa
