Fórum de Florestas Tropicais conta com a participação do ISPN

Divulgação/ISPN

Nos dias 25 e 26 de junho, o Fórum de Oslo sobre Florestas Tropicais (OTFF, na sigla em inglês), evento bienal promovido pela Agência Norueguesa de Cooperação (Norad) para a Iniciativa Internacional Norueguesa de Clima e Floresta (NICFI), reuniu um grupo de participantes amplo e diverso para debater ações de proteção das florestas tropicais: representantes de governos, sociedade civil, povos indígenas e setor privado.

“Muitos dos temas tratados no OTFF têm uma relevância direta para os projetos que o ISPN realiza em terras indígenas no Maranhão por meio do Programa Povos Indígenas. É inspirador poder conhecer exemplos e experiências de outros países e as formas como vêm sendo aplicadas novas abordagens e tecnologias para a gestão de territórios”, destacou o assessor do ISPN, especialista em agroflorestas, Robert Miller.

Continuaram - na quinta-feira (27) - outras atividades promovidas pela Norad, como o encontro com representantes de organizações da sociedade civil e articulações políticas. Participam pelo ISPN Robert Miller, representando o projeto Paisagens Indígenas, financiado pela Norad, e o assessor de políticas públicas e advocacy, Guilherme Eidt, representando o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio).

Nos dois primeiros dias de evento, ministros de países tropicais onde o NICFI desenvolve projetos (Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Peru e República Democrática do Congo) debateram juntos e com outros participantes diversas iniciativas, programas e mecanismos para frear o desmatamento das florestas tropicais e promover alternativas econômicas sustentáveis.
 

Eloy Terena, representando o Ministério dos Povos Indígenas, fala da importância fundamental da demarcação e desintrusão de terras indígenas como estratégia de proteção de florestas tropicais. Foto: Robert Miller/ISPN

COP 16

Entre os temas discutidos em Oslo, teve destaque os preparativos para a realização da COP 16 – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU – que será em outubro deste ano, em Cali, na Colômbia. Durante a COP 15, em 2022, foi aprovado o Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, um novo acordo que possui quatro objetivos e 23 metas para o controle da perda de biodiversidade no mundo inteiro até 2030. A presidente da COP 16, Susana Muhamad, que é ministra do Meio Ambiente da Colômbia, também esteve presente no Fórum.

O ÓSocioBio atua no monitoramento e na proposta de elaboração de uma nova Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), a política pública brasileira alinhada ao cumprimento das metas do novo Marco Global, do qual o Brasil é signatário, e que reconhece “as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como guardiões da diversidade biológica e participar em sua restauração, conservação e utilização sustentável”.

Questões climáticas

Foi consenso a análise de que os povos indígenas têm um papel fundamental na conservação de florestas tropicais, mas, para isto é necessária a garantia de seus direitos, principalmente os territoriais, bem como seu maior protagonismo no acesso e governança de recursos financeiros destinados para iniciativas de proteção e conservação de florestas.

Outro consenso do OTFF é que as metas da COP da biodiversidade precisam dialogar estreitamente com as metas da COP do clima. O caminho até a COP do Clima no Brasil – que será em Belém do Pará, em 2025 – foi amplamente debatido, ressaltando-se a importância de concretizar avanços tecnológicos para o monitoramento do desmatamento, combate à criminalidade ambiental e rastreabilidade de commodities agrícolas, além da ampliação do financiamento para a conservação e proteção dos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

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ISABELA LAURIA DE TOLEDO
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