23/05/2024 às 13h13min - Atualizada em 23/05/2024 às 20h08min

Maio Laranja - Como notar e evitar o abuso sexual infantil

Advogada e psicóloga comentam maneiras de proteger crianças e adolescentes

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A advogada Nivea Ferreira
Desde 2023, o significado do dia 18 de maio, considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi estendido para todo o mês de maio, criando a campanha Maio Laranja contra o abuso sexual infantil. De acordo com a advogada Nivea Ferreira, há outras formas de abuso a crianças e adolescentes, que incluem negligência, violência física, violência sexual e violência emocional.
Nívea explica que a violência física é uma dos mais fáceis de ser identificada, pois a criança geralmente apresenta marcas, escoriações, vermelhidões, hematomas e até mesmo algum membro do corpo quebrado. Ela cita também a violência emocional ou psicológica, que como é uma forma de violência silenciosa, pode se tornar mais difícil de ser identificada.
Já a violência sexual, de acordo com a advogada, parte do princípio do abuso de autoridade perante a criança, que é obrigada a práticas sexuais e pode ser classificados como abuso sexual intra-familiar, extra-familiar ou ainda exploração sexual comercial. “O abuso sexual intra-familiar geralmente é cometido por alguém em que a criança confia, tem respeito e que possui algum grau de parentesco, sejam avós, tios, irmãos, pais, padrastos ou madrastas. Já o abuso sexual extra-familiar é também cometido por alguém próximo à criança e com quem ela tenha alguma relação de confiança, tais como vizinhos, amigos da família, dentre outros”, ressalta.
A psicóloga Ivy faria explica que, normalmente o primeiro indício de que essa criança ou adolescente vem sofrendo abuso sexual é o isolamento, acompanhado de sintomas relacionados à tristeza, agressividade, irritabilidade e dificuldade de falar sobre si mesmo. Além disso, esse indivíduo pode desenvolver ansiedade e até mesmo depressão, além de autoflagelação e até tentativas de suicídio, em casos mais graves e/ou casos em que esse indivíduo não consegue ser visto.
 Segundo Nivea Ferrreira, a exploração sexual comercial se dá através de exploração do corpo da criança e do adolescente para fins de lucro. “A criança sequer sabe que está sendo explorada sexualmente e comercialmente, como em fotografias, que são disponibilizadas em alguns sites”, explica a profissional
A ONG brasileira Safernet monitora violações de direitos humanos na internet há quase duas décadas, com foco na exploração de crianças no ambiente online. Em relatório publicado no início de fevereiro deste ano, a instituição revelou que a quantidade de crimes dessa natureza bateu um recorde: em 2023, houve 71.867 novas denúncias de imagens de abuso sexual infantil, um aumento de 77% em relação ao ano anterior e o maior número da série histórica, que começou em 2005. O alarmante resultado do levantamento anual se encaixa numa tendência global, que viu, desde 2019, um aumento de 87% no volume de denúncias de material de abuso sexual infantil mundialmente – antigamente chamado de “pornografia infantil”
Temos canais e meios para fazer a denúncia dos abusos. O Disque Denúncia Nacional, 100, combate o abuso e a violência sexual contra as crianças e adolescentes. O serviço é diário, inclusive domingos e feriados. Temos também o canal Disque 125 da coordenação de denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente. “Por fim também é possível denunciar no CRAS, através do telefone de cada região e no Conselho Tutelar mais próximo.”, alerta a advogada. Nivea Ferreira relata ainda que a pena para o abusador é de reclusão de 8 a 15 anos, deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto ou fiança.
De acordo com Ivy Faria, é importante criar um ambiente confortável e de confiança. “É fundamental, desde a primeira infância, falar sobre a importância do cuidado com o próprio corpo e sobre quem pode ou não tocá-lo. O diálogo desde o início é sempre a melhor opção para se evitar situações de abuso”, completa ela.
 

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AMANDA MARIA SILVEIRA
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