Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria

O mercado editorial jurídico acaba de ganhar uma nova publicação: “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ E STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). A obra coletiva teve lançamento oficial durante a “8ª Jornada de Debates Sobre o Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial”, promovida pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, entre os dias 25 e 27 de outubro, em São Paulo. Agora, a publicação chega a Brasília (DF) e terá lançamento no  Espaço Cultural STJ, nesta terça-feira, 7 de novembro, das 18h30 às 21h. A  sessão de autógrafos será na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (2º andar).

A publicação foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do Ministro Luiz Fux, do STF. O volume 1 conta com 54 coautores; já o volume 2 reúne 55. Dentre eles, destacam-se os ministros e ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto.

O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Segundo ele, embora a Constituição brasileira seja de 1988 é surpreendente o que há de discussões até hoje nas Cortes superiores sobre a incidência de um ou outro imposto. “Neste trabalho, eu trouxe algumas matérias que ainda são conflitantes e que estão sendo discutidas no Poder Judiciário, deixando minha opinião sobre o que é ICMS e ISS”, explica Salomão.  A abordagem do tributarista mostra que um dos benefícios da Reforma Tributária, em análise do Congresso Nacional, será o fim de conflitos como os que ele descreveu em seu artigo (e outros), sinalizando que ICMS e ISS serão fundidos em uma IVA, que se chamará IBS.

Para Salomão, é uma grande honra e alegria participar do livro em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias. “Sem dúvida, ele é um dos ministros que iluminam o STJ - grande conhecedor de Direito Tributário e que dá em exemplo em se manter fiel, forte e coerente na vida acadêmica. O advogado acrescenta que o ministro Gurgel se destaca pelo seu amor à justiça, sua independência e pela luta constante que tem para que, efetivamente, a justiça consiga decisões padronizadas, ou seja, sempre na mesma linha em casos que sejam idênticos.

O tributarista, Fabio Pallaretti Calcini, também sócio de Brasil Salomão e Matthes, foi colaborador da obra jurídica. Ele escreveu o artigo “Grupo econômico e solidariedade tributária”. “Nesta análise, esclareço como está a jurisprudência do STJ - Superior Tribunal de Justiça, em relação à temática e, principalmente, dando enfoque ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação aos processos de execução fiscal. O advogado marca presença no lançamento do livro que acontece nesta terça (7), em Brasília (DF). “É uma honra e satisfação estar ao lado dos colegas autores e prestar essa homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias, contribuindo para promover mais conhecimento e debate na  nossa área de atuação”, finaliza.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui nove unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.
 
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