Empresa ligada à Shell é acusada de violar direitos indígenas em contratos de créditos de carbono

Indígenas alegam que Carbonext teria pressionado comunidades a assinarem documentos com folhas em branco. Empresa nega acusações e, logo após denúncias de violações de direitos e descumprimento de convenções internacionais em contratos suspeitos em terras indígenas da Amazônia, desistiu do negócio.

Ianca Moreira/InfoAmazonia

Por Fábio Bispo

A Carbonext, que tem como uma de suas donas a petroleira Shell, é acusada de ter convencido indígenas da Amazônia brasileira a assinarem documentos com folhas em branco e de oferecer dinheiro adiantado para obter exclusividade na venda de créditos de carbono1 crédito de carbono equivale a 1 tonelada de CO2 equivalente evitado na atmosfera. das áreas de floresta onde esses povos vivem, segundo relatos de indígenas que foram procurados pela empresa e de informações que estão em documentos públicos e processos extrajudiciais. A empresa nega as acusações.

Entre 2021 e janeiro de 2023, a Carbonext anunciou contratos em seis terras indígenasTerritórios da União reconhecidos e delimitados pelo poder público federal para a manutenção do modo de vida e da cultura indígenas em todo o país. e reservas extrativistasAs reservas extrativistas são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que equilibram a preservação da natureza com a utilização sustentável de recursos naturais. na região, e com isso pretendia mais do que dobrar a área que atualmente possui para compensar emissões de carbono no país. Por trás desses acordos, estaria o maior plano empresarial de descarbonização do planeta, da britânica Shell, que pretendia captar 120 milhões de créditos de carbono por ano até o final desta década – e compensar cerca de 10% de suas emissões de gases do efeito estufa. Como parte do programa, a petroleira investiu R$ 200 milhões na compra de uma parte da Carbonext: “Associar nossa companhia à Carbonext é um passo importante para nossa meta de compensar 120 milhões de toneladas de CO₂ ao ano até 2030”, divulgou a empresa em julho de 2022.

A reportagem da InfoAmazonia foi até os territórios alvos destes projetos e, ao longo de dez meses, reuniu documentos públicos, registros de encontros e entrevistas que indicam como a empresa teria violado os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e omitido informações dos indígenas para garantir estes acordos. Além disso, a Carbonext ignorou as recomendações da Procuradoria Federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FunaiÓrgão federal criado em 1967 e responsável pela execução das políticas de proteção e de promoção dos direitos indígenas em todo o território nacional.), que aponta a necessidade do aval da União para projetos de carbono em terras indígenas e orienta os povos a não assinarem esse tipo de contrato “por falta de regulamentação”.

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