Jovens de 14 a 24 anos já podem comemorar: centenas de empresas e multinacionais abriram processos seletivos para a contratação de jovens aprendizes em 2023.
Criada em 2000, a Lei da Aprendizagem (n°10.097) dá oportunidade de acesso ao mercado de trabalho para estudantes e jovens egressos do ensino médio que ainda não têm experiência profissional.
Assegurado por lei, o programa prevê que as empresas reservem uma cota de contratação de novos empregados dedicada a jovens de 14 a 24 anos à procura de um primeiro trabalho. O CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola pode auxiliar o jovem no momento da contratação. Saiba mais sobre o Jovem Aprendiz CIEE no link em destaque.
Desde o segundo semestre deste ano, diversas empresas do setor de serviços, fármacos e alimentícios anunciaram a abertura de vagas para jovens aprendizes em 2023, tais como:
Heineken;
Sodexo;
Spani Atacadista;
Apsen;
Raia Drogasil;
TMKT;
Localiza.
Outras empresas e instituições públicas ainda não anunciaram a abertura de processo seletivo, mas tradicionalmente oferecem vagas ao longo do ano. Dentre as quais, podemos citar:
Riachuelo;
Renner;
Melissa;
Havan;
Carrefour;
Leader;
Atacadão;
Cacau Show;
Bradesco;
Banco do Brasil;
Caixa;
Santander;
Itaú;
Unilever;
Gerdau;
Honda;
Vale;
Unimed;
Hapvida;
Drogasil;
Pague Menos;
CELPE;
Correios;
SABESP;
Prefeituras;
Secretarias municipais e estaduais.
Milhares de pequenas e médias empresas também costumam oferecer vagas para menores aprendizes. Por isso, é importante fazer uma pesquisa local para saber se estão contratando. É comum achar vagas em pequenos comércios, farmácias ou centros comerciais tradicionais, com pouca presença na internet.
Para uma busca mais aprofundada, foque também em grupos de vagas de emprego, sites de intermediação de processos seletivos, websites de grandes empresas e centros de representantes do comércio no município que você vive.
Um empregador só pode contratar em regime CLT comum os colaboradores com mais de 16 anos. Se o empregado de dezesseis anos ou menos for admitido pela empresa em um regime fora do sistema de Jovem Aprendiz, ela estará ferindo a legislação trabalhista, sob pena de multa e outras punições mais severas.
O regime de Jovem Aprendiz contempla as seguintes regras:
Jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental, médio ou já tenham concluído o ensino médio;
Pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade.
O jovem pode trabalhar na função de aprendiz em mais de uma empresa, no entanto não pode renovar seu contrato na mesma instituição para o mesmo cargo.
O tempo de serviço de um aprendiz dentro da empresa é de até 2 anos, caso o empregador queira mantê-lo na equipe, deve inserir o funcionário em outro cargo.
Há uma série de proteções e benefícios para o trabalhador aprendiz, garantindo que ele receberá devidamente pelo serviço prestado, além de não ser cobrado a fazer mais do que as suas funções previamente acordadas.
Além disso, a legislação impede que o aprendiz seja prejudicado devido à falta de tempo para estudar ou fazer um curso profissionalizante. Em outras palavras, os estudos vêm sempre em primeiro lugar, impedindo que o jovem faça hora extra, adicional noturno, ou exerça funções de um gerente ou supervisor de grau elevado.
Como o próprio nome do programa sugere, o principal papel deste cargo é permitir que este trabalhador tenha seu primeiro contato com o mercado de trabalho, aprenda as responsabilidades decorrentes do emprego e cresça na área que escolheu atuar.
Com este cenário em mente, estes são os benefícios trabalhistas assegurados ao jovem aprendiz:
Com relação à remuneração, ela dependerá de quantas horas o trabalhador atuou dentro da empresa. Para aqueles que trabalham 4 horas por dia, o salário gira em torno de R$ 440 a R$ 660. Para os que trabalham 6 horas, é R$ 785, em média.
Lembrando que o salário mínimo em vigor é de R$ 1212,00 para quem trabalha 8 horas diárias (até 44 horas semanais).
Para saber mais sobre a remuneração de Jovem Aprendiz 2023, clique aqui.
