Em muitos lares brasileiros, o ato de fazer compras de alimentos e produtos essenciais é um reflexo direto das condições macroeconômicas do país.
A cesta básica, um conjunto padronizado de bens e serviços indispensáveis para atender às necessidades básicas de uma família, serve como um barômetro sensível para avaliar a saúde financeira e a estabilidade econômica de uma nação.
Seus preços não apenas influenciam o poder de compra do consumidor, mas também trazem à tona questões mais amplas sobre inflação, políticas públicas, produção agrícola, entre outros.
A recente reforma tributária, agora em avanço no Senado após aprovação na Câmara, propõe um novo cenário para a configuração da cesta básica no Brasil.
A unificação dos itens em todas as 27 unidades federativas é um dos maiores desafios do governo.
O projeto de lei sinaliza a alíquota zero para alguns produtos. Entretanto, esse tema divide especialistas.
Atualmente, itens essenciais como arroz, feijão, pão, leite e queijos já são isentos de impostos federais, como PIS e Cofins.
Contudo, a definição das alíquotas de ICMS (estadual) e ISS (municipal) fica a cargo dos governos locais, resultando em diferentes taxações pelo país.
A heterogeneidade da cesta básica é evidente quando observamos os estados. Por exemplo, Minas Gerais inclui o tradicional pão de queijo em sua lista de itens essenciais.
Já o Acre, indo além dos alimentos, insere itens escolares como caderno, lápis, caneta e borracha. No Paraná, a cesta se diversifica com a inclusão da erva-mate para chimarrão, mortadela e até salmão.
Ainda pairam incertezas sobre quais produtos serão, de fato, incluídos na cesta básica nacional. A delimitação final será estabelecida por lei complementar.
Essa indefinição gera uma corrida entre empresas, que buscam incluir seus produtos na lista para aproveitar possíveis benefícios fiscais, principalmente relacionados ao ICMS, uma das principais fontes de arrecadação estadual.
A tentativa de unificar a cesta básica por todo território nacional representa um desafio complexo e multifacetado, que vai além da simples isenção tributária.
Ela envolve tradições, hábitos de consumo e necessidades específicas de cada região. A reforma tributária, com essa proposta, deverá enfrentar intensos debates até sua implementação final.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) tem se posicionado de maneira ativa no Legislativo, com o intuito de defender a proposta de uma cesta básica ampla e totalmente isenta de impostos.
Essa movimentação pode ter implicações não só para a cesta básica tradicional, mas também para a composição da tão aguardada cesta básica de natal, que é ansiosamente esperada por muitos brasileiros ao final do ano.
Segundo João Galassi, presidente da Abras, a sugestão apresentada engloba 38 componentes que deveriam ser beneficiados com a alíquota zero.
Esses componentes se distribuem em diversas categorias, como queijos, peixes, carnes bovinas e carnes suínas, sem entrar em detalhes específicos sobre cortes, tipos de pescados ou variedades de queijos.
Galassi enfatiza que tal medida é de suma importância para a sociedade, em especial para aqueles com renda até R$3.500.
Após vencer argumentações contrárias à ideia de uma cesta básica totalmente isenta, o presidente expressa que atualmente há um consenso entre sociedade e governo sobre a relevância da proposta.
Para Galassi, é essencial que a taxação aconteça de formas distintas para ricos e pobres. Contudo, ele defende que, quando se trata de alimentação, a isonomia deve prevalecer.
A discussão sobre a alíquota zero para a cesta básica tem gerado diferentes perspectivas no universo econômico brasileiro.
Benito Salomão, economista e docente da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), posiciona-se contrário à medida, argumentando que a isenção se aplicará indistintamente, beneficiando tanto ricos quanto pobres na compra do mesmo produto, resultando em perda de receita para o Estado.
Salomão destaca que essa estratégia contribui para a regressividade da carga tributária nacional.
Ele sugere que um sistema de cashback para famílias registradas no Cadastro Único poderia ser uma solução mais eficaz e inovadora em termos de efeitos distributivos, dado seu foco mais direcionado.
Além disso, o professor aponta que isentar impostos em itens básicos pode desencadear aumento de tributação em outros produtos.
Por sua vez, Mathias Schneid Tessmann, economista e coordenador de economia no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vê na desoneração da cesta básica uma alternativa mais pragmática do que o estabelecimento de um cashback.
Contudo, enfatiza que determinar os produtos que comporão a lista isenta é um dos passos cruciais desse debate.
Tessmann esclarece que a desoneração tem como objetivo principal atender à população de menor renda, que geralmente destina um maior percentual de seus recursos para alimentação.
Entretanto, ele alerta sobre o risco de incluir produtos de luxo na cesta, uma vez que isentar tais bens favoreceria os mais afortunados e reduziria a arrecadação de quem tem capacidade de contribuir mais ao Estado.
De acordo com dados recentes divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), houve um aumento de 2,47% no consumo de cestas básicas durante a primeira metade de 2023.
Se compararmos com o mês de junho de 2022, esse crescimento foi ainda mais expressivo, chegando a 6,96%.
Marcio Milan, vice-presidente da Abras, atribui esse aumento consistente e contínuo ao declínio das taxas de desemprego, aos reajustes salariais e à consolidação dos programas de transferência de renda.
Entretanto, a pesquisa divulgada em julho também trouxe novidades sobre os preços. Mesmo com o aumento no consumo, o preço da cesta de alimentos básicos teve uma redução, com o índice Abrasmercado registrando uma queda de 1,75% no período.
Vale destacar que este índice monitora a flutuação de preços de uma cesta composta por 35 produtos amplamente consumidos pela população, incluindo alimentos, bebidas, carnes, itens de limpeza e produtos de higiene e beleza.
À medida que a economia mostra sinais de recuperação e o consumo de cestas básicas cresce, torna-se crucial para os setores de varejo e distribuição buscar soluções inovadoras para atender à demanda crescente.
Uma das estratégias que tem ganhado destaque é o uso de soluções de armazenamento flexíveis.
Assim, a opção de alugar um container surge como uma alternativa viável, permitindo que supermercados e distribuidoras expandam rapidamente sua capacidade de estoque, assegurando que os consumidores tenham acesso contínuo a produtos essenciais.
Essa tendência não apenas evidencia a adaptabilidade do mercado, mas também o potencial de soluções práticas e econômicas em tempos de mudança.
