A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) autorizou o início da construção de 1.365 novas moradias em 16 cidades do estado de São Paulo. O investimento estadual será de R$259,3 milhões. As ordens de serviços foram assinadas nesta quarta-feira (5), e a cerimônia contou com a presença do secretário da pasta, Marcelo Branco, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, de deputados estaduais, de diretores da CDHU e de representantes dos municípios contemplados.
O secretário da SDUH, Marcelo Branco, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido na secretaria, embasado tecnicamente desde a elaboração do Plano de Governo. “Construímos, com o apoio do governador Tarcísio, um plano de governo bastante técnico, baseado em informações, para resolver os problemas do estado através de dados, estudos, projetos e bons programas. Reconhecemos o esforço que o Governo tem empenhado em nossa secretaria, que, inclusive, tem rendido muitos frutos”, afirmou. Desde 2023, foram entregues 27.978 habitações em todo o estado, totalizando um investimento estadual de R$ 2 bilhões. Além disso, há outras 113 mil unidades em produção.
Marcelo Branco exaltou a parceria entre a gestão estadual e os municípios. “Temos contado, de forma incondicional, com todas as prefeituras, e essa parceria tem sido muito produtiva para nossa secretaria. Temos muito trabalho pela frente e contamos com todos. Que vocês tenham aqui as portas abertas para discutirem todos os projetos que tenham vontade de discutir, para que tirem suas dúvidas e nos ensinem também aquilo que a experiência trouxe de sabedoria para cada um de vocês” concluiu.
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As moradias são resultado de convênios firmados entre a CDHU e as prefeituras que doaram os terrenos. A companhia já realizou os projetos, as licitações das obras, contratou as empresas vencedoras dos certames e inicia agora a edificação dos empreendimentos.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, reafirmou o contentamento por assinar os documentos e destacou todo o trabalho realizado pelos colaboradores da companhia. “Temos muita alegria em dar continuidade ao nosso trabalho. Estamos aqui começando a construir 1.365 unidades habitacionais. Agradeço a presença de todos neste evento significativo e a toda a equipe da CDHU envolvida, pois há um trabalho técnico até chegar no ponto de fazer licitações, um trabalho administrativo de processos para assinarmos as ordens de serviço”, disse.
Do total de unidades, 1.245 vão atender à demanda habitacional de interesse social dos municípios contemplados, que são: Altinópolis (147 unidades), Américo de Campos (80), Igarapava (134), Ilha Solteira (100), Juquiá (35), Marinápolis (38), Mirandópolis (259), Nhandeara (37), Pontes Gestal (116), São José da Bela Vista (114) e Votuporanga (185).
As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As unidades contarão com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço e sistema de energia solar fotovoltaico.
O financiamento dos imóveis seguirá as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA – índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, em 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
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Além dessas unidades que terão início das obras, o governador Tarcísio de Freitas anunciou no fim de abril um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios de todas as regiões do estado, com investimento de R$ 5,26 bilhões. A meta da gestão é entregar 200 mil unidades habitacionais até 2026.
Outras 120 unidades serão edificadas pelo Programa Vida Longa, destinado a idosos com renda de até dois salários mínimos, em situação de vulnerabilidade social. Os empreendimentos serão construídos nos municípios de Agudos (28 unidades), Jaboticabal (28), Mogi Guaçu (28), Socorro (14) e Tatuí (22).
Além disso, entre as mais de 43 mil novas moradias anunciadas em abril, 1.355 unidades serão do programa Vida Longa para acolher idosos em situação de vulnerabilidade em 49 municípios, com investimento previsto da ordem de R$ 257,4 milhões.
O Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.
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Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Os residenciais são compostos por até 28 unidades, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Para incentivar o processo de socialização dos moradores, os condomínios possuem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e os moradores não pagam taxa de ocupação nem contas de água e luz. Por se tratar de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.
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