As inscrições para o Concurso Público Nacional de Arquitetura que vai selecionar o projeto da nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos, centro da capital, terminam na próxima quarta-feira (12). Assim, arquitetos e urbanistas de todo o Brasil têm somente mais uma semana para se candidatar.
O concurso é considerado um dos maiores já realizados no país desde a construção de Brasília, na década de 1960. A escolha pelo formato teve o objetivo de tornar o processo transparente e aberto ao debate de forma ampla.
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“Sabíamos que um concurso público não era o caminho mais simples, mas é o mais correto. Os arquitetos e urbanistas do país vão poder dialogar conosco sobre as soluções mais adequadas para o centro administrativo”, explica Edgard Benozatti, diretor presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). A estatal do governo de São Paulo organiza o concurso em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB).
A instalação da nova estrutura tem amparo nas leis de zoneamento urbano da cidade, e todas as propostas deverão considerar obrigatoriamente o Plano Diretor do município de São Paulo e as resoluções ligadas aos tombamentos históricos na área de intervenção.
O concurso de arquitetura será realizado em uma única fase, que selecionará o projeto vencedor, com prêmio de R$ 850 mil. O segundo colocado receberá R$ 100 mil, enquanto o terceiro colocado será premiado com R$ 50 mil, além de possíveis menções honrosas.
Já o período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares foi prorrogado e termina no dia 10 de julho. O julgamento das propostas recebidas vai até 5 de agosto, e a data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é em 19 de agosto.
Todo o processo para inscrição e entrega das propostas será por meio eletrônico. Instruções e formulários estão disponíveis no site oficial do concurso (https://concursogovspnocentro.org.br).
A participação é aberta exclusivamente a arquitetos e urbanistas residentes no Brasil. O profissional precisa ser legalmente habilitado, com registro profissional regularizado e adimplente junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). No ato da inscrição, o responsável técnico deverá indicar a pessoa jurídica à qual é vinculado, que será a empresa que poderá ser contratada para o desenvolvimento do projeto executivo de arquitetura, caso sua proposta seja a vencedora. A Pessoa Jurídica deverá estar registrada e adimplente junto ao CAU.
Para este concurso, serão aceitos consórcios de pessoas jurídicas, permitindo que diferentes empresas se associem para participar. Não será cobrada qualquer taxa de participação.
A praça Princesa Isabel e seu entorno vão se tornar uma esplanada com novos edifícios para reunir todas as secretarias, fundações e autarquias estaduais. O Governo de São Paulo estima que ao menos 22 mil servidores públicos passarão a atuar no novo complexo com a mudança.
A área disponibilizada para os projetos a serem apresentados abrange quatro quadras no entorno da praça Princesa Isabel, em que poderão ser projetados edifícios que contemplem área construída total de até 450 mil m². Os espaços a serem projetados devem incluir áreas construídas de edifícios e suas instalações – inclusive subsolos, áreas verdes e espaços comuns.
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