Por Julia Guimarães Florim – advogada especialista em Direito Previdenciário
A cena é comum em escritórios de advocacia o cliente chega falando que já trabalha a 35 anos e que sempre recolheu pelo teto e que tem direito ao teto da aposentadoria. (será?) O advogado especializado antes de dar qualquer certeza pede o CNIS para fazer análise e verifica que os recolhimentos não são pelo teto, mas por salário minimo, e aí vem a bomba... Ele não vai receber mais que um salário minimo de aposentadoria Em outros casos, especialmente após a reforma da previdência o cliente já chega pensando que tem 35 anos de contribuição, mas quando é feita a análise do cnis se verifica que nos últimos anos houveram recolhimentos inferiores ao minimo e o tempo não está sendo computado. Resultado: cliente tem que complementar contribuições inferiores ou recolher por mais tempo. Por isso estar atento ao CNIS e as contribuições vertidas para a seguridade social é essencial para garantir a contagem correta do tempo de contribuição.
Veja quais são os principais problemas de salário contribuição que podem afetar a sua aposentadoria Durante a pandemia pelo COVID 19 com a edição da Lei complementar 14020/2020 os contratos de trabalho podiam ficar suspensos ou ter a jornada reduzida. Por isso muitos trabalhadores possuem meses zerados de contribuição ou contribuições com valores menores que salário minimo, e, em ambos os casos o tempo não é contado.
Salários de contribuição inferiores ao minimo após 11/2019: Salários de contribuição que sejam menores que um salário minimo não computam para tempo de aposentadoria e precisam ser complementados até atingir o valor do minimo para poder ser computado o tempo.
Contrato de trabalho suspenso: Durante a pandemia pela covid 19 o governo federal editou Medida provisória que acabou sendo convertida em lei que passou a permitir a suspensão do contrato de trabalho, sem que o empregador precisasse recolher encargos trabalhistas. Nessa situação milhares de trabalhadores ficaram em casa sem salário e sem contribuição previdenciária. Para computo desse periodo a lei permite o recolhimento como facultativo, mas é preciso cuidado para que os recolhimentos sejam computados pelo INSS.
Indicadores ou pendencias em salários de contribuição: Ao verificar o CNIS o trabalhador deve ficar atento aos indicadores de pendencias que são os que se iniciam pela letra P, sempre que houver algum indicador desse tipo e ele não for tratado o tempo referente ao indicador pode não ser computado.
Além das situações que impedem o computo do tempo de contribuição o salário de contribuição é usado para computar a média aritmética que compõem o cálculo do valor do benefício. Assim, nos casos em que houver salário de contribuição zerados ou inferiores ao mínimo a média será menor, e consequentemente o valor do benefício também.
Fatores que influenciam o valor da aposentadoria:
Tempo de contribuição: Quanto mais tempo o segurado contribuir, maior será o valor do seu benefício. Devendo ser observado o que em casos de ausência de salário de contribuição ou de contribuição inferior ao salário mínimo o tempo após 2019 não será computado.
Salário de contribuição: Quanto maior for o salário de contribuição, maior será o valor do benefício.
Dicas para que o salário de contribuição seja um herói na sua aposentadoria
Contribua o máximo possível, dentro das suas possibilidades.
Busque aumentar seu salário ao longo da carreira.
Mantenha a carteira de trabalho em dia.
Consulte um profissional especializado para planejar sua aposentadoria.
Lembre-se:
O Planejamento Previdenciário é Fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila.
As informações acima não substituem a consulta a um profissional especializado.
A legislação previdenciária é complexa e pode sofrer alterações.
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