Um dos renomados profissionais na cena nacional do Direito Tributário voltado ao agronegócio, o advogado e professor Fabio Pallaretti Calcini ganha um livro em sua homenagem. A obra “ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini” é organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), e tem lançamento neste dia 23 de abril (terça-feira), a partir de 18h30, em coquetel na sede do escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto, onde o advogado é um dos sócios.
A sólida carreira construída do homenageado na esfera do Direito Tributário foi amplificada pelas especializações em tributação no agronegócio e, a partir de Ribeirão Preto, Fabio Calcini projetou seu nome para todo o Brasil. Profundo conhecedor da complexa legislação que rege os tributos de um dos mais importantes recortes da economia brasileira, o advogado e professor é graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), especializou-se em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha; e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Tanto o Mestrado, como o Doutorado, foram apresentados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Para além da militância na seara do Direito Tributário, Calcini se dedica a atividades paralelas, tendo integrado a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e do Conselho Federal, Diretoria do CIESP e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Amante da escrita, é autor de vários livros jurídicos - individuais e em coautorias -, e inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos. Nesses textos, além da questão tributária, ele aborda temáticas dos setores Constitucional, Administrativo e Processo Civil.
De forma pioneira, o advogado figura central nos bastidores da criação do curso de Tributação no Agronegócio da FGV Direito SP (Fundação Getúlio Vargas), em 2016, de onde deriva a coluna "Direito do Agronegócio", no site Consultor Jurídico (Conjur), uma das principais referências editoriais da advocacia no Brasil, e que ele assina há sete anos. O trabalho é considerado inovador em matéria tributária, especialmente ao abordar temas relevantes e polêmicos que envolvem o segmento do agronegócio. Também são projetos dele a realização do primeiro simpósio voltado exclusivamente ao debate de temas tributários aplicados ao setor do agro, realizado em Brasília, em 2017.
Homenagem O livro “ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini”, teve organização jurídico-literária pelos advogados Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek. Todos integrantes do InGETA, grupo que, inclusive, contou com a parceria e apoio de Fabio Calcini na época de sua criação, em 2020.
A ideia de homenagear o tributarista surgiu quando buscavam um nome que representasse a importância e a singularidade da obra."O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião", atestam os organizadores.
Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento especial em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco", fala o advogado lembrando suas constantes batalhas diante de sua enfermidade renal.
Obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, o livro reproduz situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com pontos de vista de diversos profissionais renomados. “Estamos seguros de que este trabalho servirá de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil", salienta a equipe do InGETA.
Evento paralelo O lançamento do livro em homenagem a Fabio Pallaretti Calcini será o evento de encerramento do simpósio “Tributação e Agronegócio”, que durante o dia discutirá o impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo agro. A programação terá cinco painéis e presenças de Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da União da Indústria Canavieira (Unica), e Marcos Antônio Matos, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e diretor responsável pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entre outros renomados profissionais.
Fabio Calcini é também autor de um dos 24 temas reunidos no livro ("Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos", escrito em parceria com o também tributarista Gabriel Prata, sócio de Brasil Salomão e Matthes e coordenador da unidade de São Paulo do escritório. Calcini destaca que a publicação se diferencia ao reunir temas atuais e controversos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. "O agro possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. E este livro traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões", sublinha o homenageado, casado com Vanessa, pai da pequena Victória - sua grande paixão -, e amante de leituras na área do Direito.
SERVIÇO Evento: Lançamento do livro “ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fabio Pallaretti Calcini”
Data e hora: 23/04 (terça-feira) | 18h30
Local: sede do escritório Brasil Salomão e Matthes (avenida Presidente Kennedy, 1255 - Ribeirânia)
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