ReproduçãoVocê sabia que quando resolve viajar para os Estados Unidos com a família e precisa levar a babá para ajudar nos cuidados com os filhos, deve solicitar um visto especial para ela? Sim, e a babá será, inclusive, protegida pelas leis americanas se algo ocorrer no período da viagem. As exigências para a emissão do visto para babá servem tanto para uma viagem de um mês quanto de apenas alguns dias e, por isso, devem ser providenciadas pela família que deseja ter esse acompanhamento para os filhos durante a viagem de turismo.
Ingrid Baracchini, do escritório Advogadas de Imigração, diz que, nesse caso, a família deve solicitar o visto do tipo “B1”, específico para “empregados domésticos” (babás, cozinheiros, motoristas, etc.). Além disso, de acordo com o estado norte-americano a ser visitado, o empregador deve levar em consideração as leis locais para pagamento de hora extra, salário do período em que a babá vai acompanhar a família, horários a serem trabalhados, dentre outros detalhes.
De acordo com a especialista, é errado, por exemplo, elaborar o contrato de trabalho informando uma carga horária de 44 horas semanais de trabalho para a babá durante a viagem. “A carga horária dessa categoria, pelas leis norte-americanas, é de no máximo 40 horas. Justamente por isso e para evitar erros na hora de proceder a apresentação de documentos e solicitar o visto é fundamental a orientação de um profissional que compreenda as leis locais. “Um advogado evita que a família e a babá tenham algum tipo de problema no exterior e assim aproveitem a viagem de forma mais tranquila possível”, oberva Ingrid.
Além disso, é necessário fazer um contrato de trabalho que deverá ser apresentado no dia da entrevista no Consulado Americano e no qual devem constar todos os direitos e deveres, bem como os acordos entre a babá e o empregador. Devem sempre ser levadas em consideração as leis do estado norte-americano que a família estará visitando. Outra informação importante é que, com o visto B1, o empregado só pode entrar nos Estados Unidos acompanhado do empregador, o que também oferece mais segurança para toda a família e a babá.
O procedimento para solicitar o visto do tipo B1 é simples. Confira:
- O primeiro passo é preencher o habitual formulário
DS-160 (https://ceac.state.gov/genniv/). E lembre-se de preencher a categoria “B1” (trabalhador doméstico), bem como de incluir o nome de um dos patrões no item “quem vai financiar a viagem”;
- As demais informações são pessoais da babá e você pode preencher juntamente com ela para que nada saia errado;
- Depois, agende a entrevista e faça o procedimento tradicional ao de qualquer outro visto (pagar a taxa, agendar coleta de impressão digital, foto etc.); ao concluir vai ser gerada uma página com os detalhes da entrevista no Consulado. Confirme o propósito da viagem e o tipo de visto. Imprima a página e apresente junto com a confirmação do DS-160 e do agendamento no Consulado;
- Um detalhe importante: os empregadores devem fazer o contrato de trabalho em três vias, sendo estas em português e inglês. Neste documento devem citar todos os detalhes da condição de trabalho acordada, assim como descrever as obrigações da babá durante a viagem, dias de trabalho e de folga, salários etc.
Veja os modelos de contratos a serem preenchidos:
Português: http://photos.state.gov/libraries/16414 ... estica.pdf
Inglês: http://photos.state.gov/libraries/16414 ... mestic.pdf
Depois disso, é só comparecer à coleta de impressões digitais e de foto, agendada inicialmente, bem como ir à entrevista no Consulado. Nesse caso, é importante que o empregador esteja junto durante a entrevista. E, claro, tenha em mãos, no dia da entrevista, a carteira de trabalho da babá, o contrato em inglês e português, bem como os demais documentos solicitados e formulários impressos anteriormente.
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