Adobe StockAnunciado no último mês, o Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), trata de investimentos que serão realizados pelo Governo Federal com o objetivo de estimular o crescimento econômico do País e direcionar alguns recursos aos projetos considerados prioritários.
O formato foi atualizado e agora vai contemplar medidas institucionais, que serão adotadas pelo Governo e eixos de investimento, onde serão alocados os recursos.
O jurista Alexandre Aroeira Salles, doutor e mestre em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles, explica que “as medidas institucionais estão organizadas em cinco categorias que contemplam uma série de medidas que passam por aprimoramento do ambiente regulatório, incentivos e a busca por maior eficiência por parte da administração”.
No que tange aos eixos de investimentos, foram distribuídos projetos em categorias e foram selecionadas as principais obras com prioridade aos projetos de Educação, Moradia, Saúde, Infraestrutura e Segurança. Além disso, parte dos projetos selecionados pelo Novo PAC estão inclusos na retomada de obras inacabadas pelo País.
“Um ponto que merece ser destacado é que além do orçamento geral da União, o Programa vai contar com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Além disso, estima-se que o valor de 1,7 trilhão será distribuído pelo Novo PAC em 1,4 trilhão até 2026 e 0,3 trilhão após 2026”, finaliza Salles.
Sobre a Aroeira Salles Advogados
Com mais de 20 anos de atuação, o escritório de advocacia está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos em projetos, decisões e demandas jurídicas, resolvendo questões de compliance, licitações etc.
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