FreepikViajar é uma experiência enriquecedora, que permite conhecer novos lugares, culturas e pessoas. No entanto, é essencial que os turistas estejam cientes de seus direitos e saibam como proteger seus interesses, evitando que a viagem dos sonhos vire um verdadeiro pesadelo. Para isso, é fundamental conhecer bem os detalhes do serviço contratado, sobretudo em relação às políticas de cancelamento.
Recentemente, o anúncio da suspensão de um grande número de pacotes promocionais de viagem, contribuiu para levantar questionamentos sobre o que fazer diante de situações semelhantes. A advogada e sócia do escritório Bosquê Advocacia, Raquel Fabiana Câmara Grecco, explica que o primeiro passo é estar bem informado. “Antes de reservar uma viagem, leia atentamente os termos e condições da empresa e verifique se há informações claras sobre cancelamento, reembolso e qualquer eventual suspensão de serviços. Algumas categorias podem ser não reembolsáveis, portanto, escolha com discernimento.”, alerta.
A legislação brasileira oferece proteção à população, por meio do Código de Defesa do Consumidor e de órgãos como o Procon, que podem ser acionados caso haja alguma irregularidade na prestação do atendimento.
“O Código de Defesa do Consumidor assegura que o contrato seja cumprido. Se a empresa se recusar, é possível exigir que a viagem seja realizada ou que o dinheiro seja devolvido, além de eventuais danos morais. Se houver a suspensão de um pacote de viagem promocional, o consumidor tem direito ao reembolso integral do valor pago. Ninguém pode forçá-lo a aceitar um voucher em vez de dinheiro”, orienta a advogada.
Para se prevenir, é importante também registrar as transações, guardando todos os documentos relacionados à viagem, como comprovantes de pagamento, contratos e comunicações por escritos, que podem ser úteis se houver uma disputa judicial. Além disso, sempre que possível, escolha meios de pagamento seguros, como cartões de crédito, que oferecem camadas adicionais de proteção.
É importante notar que, além das situações envolvendo empresas legítimas, os turistas também enfrentam ameaças crescentes de golpes. Atualmente, existe uma série de fraudes e enganos direcionados a viajantes, que podem incluir desde reservas de hospedagem falsas até vendas de passeios inexistentes. Portanto, manter a vigilância e a cautela é fundamental para evitar cair em armadilhas.
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