ReproduçãoPrestes a entregar ao Congresso Nacional a previsão orçamentária para 2024, o governo federal deve enfrentar implicações nas finanças públicas no próximo ano. O orçamento, que delineia os gastos e receitas planejados para o ano seguinte, tornou-se um tema de intensa análise, na medida em que o país enfrenta desafios econômicos significativos. Especialistas apontam para um possível déficit na arrecadação no ano de 2024, apesar da intenção do governo em equilibrar as contas públicas com um cenário no qual as despesas se igualam às receitas, com uma pequena margem de 0,25% para variações.
De acordo com o especialista tributário e diretor da Tax All Consultoria Tributária, William Almeida, o déficit pode ser maior do que o previsto pelo governo federal, mesmo com a aprovação do Marco Fiscal. Para ele, só há duas soluções para evitar a dívida pública. “A tendência é que tenhamos um déficit de ao menos 0,8%. Para que isso não aconteça, têm-se dois caminhos: cortar gastos ou incluir novas receitas, e até agora a primeira opção ainda não foi colocada à mesa. Desde o início do governo, vem se adotando medidas para arrecadar mais, seja por meio de leis, decisões judiciais ou interpretações tributárias, mesmo assim, não há segurança nesses dados”, disse.
É válido ressaltar a importância da arrecadação para garantir o funcionamento do Estado e a execução de políticas, sobretudo as sociais. Contudo, deve-se ter em mente que a busca desenfreada por receitas pode gerar efeitos contrários aos almejados pelo governo federal. A possibilidade de desemprego e o aumento da inflação são fatores que podem minar a arrecadação, tornando decisivo o equilíbrio entre arrecadar e garantir a estabilidade econômica.
“Há que se levar em conta que a busca por receitas a qualquer custo pode fazer o tiro sair pela culatra, já que pode ocasionar diversos prejuízos para a população brasileira. O melhor seria ir nas duas linhas, ou seja, buscando-se receitas de forma consciente e cortando-se despesas. Assim, a conta fica mais fácil de fechar. Nesse contexto, a solução mais sensata se apresenta como uma combinação de aumento de receitas de maneira consciente e redução de despesas. Se o déficit projetado ronda os 100 bilhões de reais, por que não buscar metade dessa quantia em receitas adicionais e a outra metade em cortes de despesas?”, destacou William.
No cenário brasileiro, a estrutura governamental se destaca por sua complexidade e amplitude. Entretanto, a adoção de uma estratégia focada em reduzir gastos pode resultar em agilidade e capacidade de adaptação acentuadas por parte do governo. Além disso, a medida oferece a oportunidade de impulsionar o desenvolvimento do país para novos níveis, tanto econômicos como sociais.
Ao optar por medidas de contenção de despesas criteriosas, além de reequilibrar as finanças públicas, William ressalta que o governo estaria estabelecendo bases sólidas para uma administração mais flexível e alinhada com as necessidades em constante evolução da sociedade. “Essa abordagem não apenas superaria obstáculos financeiros, mas também catalisaria setores-chave da economia, fortaleceria programas sociais essenciais e abriria horizontes para um progresso sustentável em escala superior”, finaliza.
À medida que o prazo limite para o envio do orçamento se aproxima, resta observar se o governo conseguirá conciliar suas aspirações de arrecadação com uma gestão eficiente de despesas. O resultado será um indicativo não apenas da capacidade de o país gerar receitas, mas também da sua habilidade de enfrentar os desafios fiscais com responsabilidade e visão estratégica.
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