17/08/2023 às 09h32min - Atualizada em 17/08/2023 às 16h05min

Lotes urbanizados devem ter subsídios do Minha Casa Minha Vida

Nova edição do programa habitacional prevê a compra de terreno para o beneficiário construir a própria moradia. Mudança é vista com otimismo pelo mercado, que prevê maior volume de negócios e geração de empregos

MXP Comunicação Ltda
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O mais recente levantamento do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), realizado a partir da avaliação de 65 cidades em 13 regiões administrativas, coloca a região de Campinas no topo do ranking de comercialização de terrenos do Estado de São Paulo. Assim como nas pesquisas anteriores, esta investigação confirma resultados excepcionais para o setor na região administrativa, com 4.377 lotes vendidos. No entanto, o otimismo do mercado aumenta ainda mais com a possibilidade da integração de lotes urbanizados ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

De acordo com Júnior Cabrino, delegado Regional da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), o mercado de loteamentos na região de Campinas projeta para 2023 um crescimento da ordem de 25%. “Não só no segundo trimestre de 2022 avaliado na pesquisa “Mercado de Loteamentos do Estado de São Paulo”, do Secovi-SP, mas também nas últimas edições do levantamento, a região é a que apresenta os números mais expressivos de loteamentos lançados e de terrenos comercializados. Desta forma, o que já era promissor, ganha um fôlego a mais com o MCMV”, afirma o executivo.

Na nova edição do programa, anunciada em 13 de julho deste ano, o Minha Casa Minha Vida reestrutura as faixas de renda para aquisição de imóveis, e pela primeira vez deve incluir a oferta de subsídio para a aquisição de lotes urbanizados, possibilitando ao beneficiário comprar um terreno para construir a própria moradia.

Como sócio-presidente da Montana Urbanismo, que juntamente com a Montante Desenvolvimento Urbano lançou o conceito do bairro aberto planejado Bela Aliança Bairro & Parque, Cabrino destaca que a inclusão de terrenos urbanizados no MCMV é reivindicação antiga do setor de loteamentos. “Entre 75% e 80% da produção deste importante segmento da indústria imobiliária são voltados às classes de menor renda que, paradoxalmente, não podem lançar mão de recursos do FGTS e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para financiamento dos terrenos”, diz.

Na área de 1,5 milhão de metros quadrados, no distrito do Campo Grande, que concentra atualmente 40% da população de Campinas, o loteamento Bela Aliança Bairro & Parque se destaca como um case de sucesso no Brasil, com 1.844 lotes de utilização mista, estruturas esportivas e de lazer completas e equipamentos que valorizam as práticas sustentáveis.

“Nesta concepção, consideramos o desenvolvimento do município combinado com qualidade de vida para projetar um hub de serviços essenciais no entorno em que não apenas o morador do loteamento, mas a vizinhança se serve de comodidades, como comércio diversificado, hipermercado, atacado, escolas, profissionais liberais, prestadores de serviço, o Hospital Bela Aliança e muito mais”, elenca Cabrino.

Na avaliação do executivo, a inclusão de lotes urbanizados ao novo MCMV vai ampliar o volume de construções no interior de São Paulo. “Especialmente a partir da experiência do Bela Aliança, consideramos este movimento muito positivo para a economia, uma vez que há um grande incremento nos negócios e aumento substancial na geração de empregos.”

A inclusão dos lotes urbanizados no programa Minha Casa Minha Vida ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). “O setor atua para colocar o dispositivo em prática no MCMV”, afirma Júnior Cabrino. “Mas, diante desta regulamentação, o Brasil estará diante de um modelo habitacional que servirá de exemplo ao mundo”, ressalta.


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