Com a crescente evolução no mercado de criadores de conteúdo e influenciadores digitais, além dos avanços tecnológicos do setor, torna-se cada vez mais necessário que aqueles que desejam fazer das redes e plataformas a sua fonte de renda contem com uma equipe especializada para assessoria, em diversos segmentos. E isso inclui, também, uma robusta assessoria jurídica, sensível às demandas desse grupo de agentes. Tendo em vista seu relacionamento com clientes da indústria digital, L.O. Baptista - um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país – anuncia a criação de um desk multidisciplinar que tem como missão prestar consultoria legal personalizada para influenciadores e criadores. Sob o comando dos sócios André Mendes, Esther Jerussalmy Cunha e Fabrício Polido, a equipe acumula forte experiência em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Solução de Disputas.
“Os influenciadores e mesmo agências, que cuidam da carreira dos criadores de conteúdo, estão submetidos hoje à Constituição, legislação civil, ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras regulamentações, inclusive as de natureza transnacional, como códigos de conduta e princípios. É um ambiente complexo para negócios e buscamos, com a união das experiencias do time do L.O. Baptista, antecipar as necessidades desse público, oferecendo segurança jurídica para o sucesso e evolução do segmento como um todo”, conta Fabrício Polido, que é especialista em Direito Digital.
Dentre os serviços oferecidos para o segmento, estão:
Estruturação societária e digital dos negócios e blindagem de patrimônio;
Consultoria em negociações com investidores, crowdfunding e financiamentos;
Assessoria em assuntos de privacidade e proteção de dados;
Assessoria em relação à proteção dos direitos autorais e intelectuais, incluindo proteção de marca, imagem, bens tangíveis e tokens não-fungíveis – NFTs;
Apoio às demandas de gestão legal de crise de imagem e cancelamento de mídia;
Assessoria em contratos específicos no mercado de criadores, marketing de influência e agências;
Assessoria jurídica para regulação de uso de imagens de crianças e adolescentes;
Assessoria jurídica para criação de promoções comerciais autorizadas;
Assessoria legal e representação em respostas e adoção de medidas recomendáveis contra conteúdo viral e cancelamento.
Sobre o L.O. Baptista: a bancacompletou 50 anos em 2022, quando anunciou a ampliação de sua atuação no exterior e revelou sua consolidação no mercado interno como focos principais para os próximos anos. Somente em arbitragem, a banca já participou de mais de 450 casos. Figurando entre os grandes escritórios especializados em direito empresarial, o escritório tem alguns dos profissionais mais conceituados do país, referências em áreas como: Fashion Law, Direito Digital, Family Office, Healthcare, Trabalhista, Societário e M&A, Tributário, Concorrencial, entre outras. Hoje, o LO Baptista conta com 21 sócios.
