Os municípios paulistas precisarão acelerar os investimentos para alcançarem as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento até 2033. De acordo com dados do governo de São Paulo, cerca de 250 das 645 cidades paulistas ainda não contam com a universalização em abastecimento de água ou de esgotamento sanitário. O governo calcula investimentos na ordem de R$ 26 bilhões para universalizar esses serviços nessas localidades. Com os recursos financeiros aplicados nos últimos cinco anos, esses municípios levariam três décadas para alcançar os objetivos. Criado pela lei federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. “O tempo é um grande desafio para o alcance dos objetivos. Por isso, será importante acelerar o processo de regionalização dos serviços de saneamento. Essa modelagem pode garantir a aplicação de tarifas mais baratas e maior eficiência dos serviços”, avalia o engenheiro Elzio Mistrelo, coordenador do Boletim do Saneamento. Um dos propósitos da regionalização do saneamento é alcançar o subsídio cruzado. “Assim, agregar municípios com diferentes variáveis de atratividade econômica permite novos investimentos, ampliando as populações com acesso aos serviços de saneamento básico”, afirma o engenheiro. O Boletim do Saneamento oferece orientação técnica e artigos exclusivos de especialistas que orientam os municípios na universalização dos serviços do setor. Os gestores públicos e privados podem ter acesso ao passo a passo para o alcance das metas da lei federal 14.026/2020. “Precisamos acelerar a implantação dos modelos propostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Caso contrário, corremos o risco de adiarmos o prazo estabelecido e sofrer todos os impactos que a falta de infraestrutura no setor pode causar para a população”, conclui Mistrelo. O Boletim Com foco na divulgação de conhecimento especializado para melhor entendimento do planejamento e ações para implantação e operação dos sistemas, oBoletim do Saneamento oferece informações de fontes confiáveis e dados seguros, contribuindo para a tomada de decisões dos gestores na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento nas suas localidades. Essa nova ferramenta tem papel indispensável para o setor, com a participação representativa de especialistas em engenharia, saneamento e meio ambiente, com o propósito de indicar todas as possibilidades dos programas, visando a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento em todas as regiões brasileiras. O portal é resultado da parceria entre a ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), a Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).
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