A morte é um momento delicado que envolve uma série de rituais e protocolos de cuidado com o ente que partiu e com toda a família e comunidade. O fato é tratado juridicamente para garantir uma legislação que execute os direitos de todos os envolvidos. Traz, ainda, implicações no que diz respeito ao direito no âmbito civil, penal, tributário e administrativo, o que revela a importância de tratar a morte com cautela e dignidade. Cemitérios privados, apesar de serem de domínio particular, são de interesse público e, por isso, recebem fiscalização do Estado. Assim, precisam ser permissionários. Comumente, a legislação dos municípios concede essa permissão apenas às entidades de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Com relação aos cemitérios públicos, são classificados como bens de toda a população e podem ser administrados tanto pelo município quanto por terceiros. Apesar do cuidado embutido na legislação brasileira, não é isso que a realidade reflete. A falta de dignidade em cemitérios públicos pode ser facilmente revelada quando se mira a infraestrutura caindo aos pedaços, os locais feios e malcuidados e preços abusivos – com muita cobrança de “taxinhas extras”. Além da desorganização na gestão e na prestação de serviços, que não garantem o respeito às famílias enlutadas. Na cidade de São Paulo, um estudo apontou que a atividade funerária é considerada o pior serviço público prestado pela Prefeitura. Levando em consideração a complexidade envolvida na temática, a relação entre vivos e mortos e a sua influência na composição desses espaços junto à cidade e da própria sociedade, não é possível tolerar um ranking com esse nível de atendimento. Em momentos tão difíceis, é preciso que os estabelecimentos garantam as respostas que os familiares buscam de forma rápida e eficiente, com empatia na tratativa. Afinal, esse não é um serviço qualquer, em que se pode trabalhar sem o cuidado necessário com as pessoas que perderam um ente querido. A chave para essa transformação é a humanização do serviço. E isso passa não apenas pelo atendimento à comunidade, mas também pelo investimento em estrutura, com objetivo de derrubar o processo de precarização dos cemitérios e ressignificar a forma como o momento da morte é abordado. No luto, existe dor, mas também amor, gratidão e cumplicidade. Tudo cabe na vivência do luto, menos a falta de empatia e o desrespeito.
*João Paulo Magalhães é sócio do Grupo Colina dos Ipês, empresa que busca proporcionar dignidade e respeito no momento mais difícil que uma família pode passar .
