31/01/2022 às 08h59min - Atualizada em 31/01/2022 às 08h59min

Quais são os pré-requisitos para participar de um leilão da Receita Federal?

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

Descobrindo o Marketing Digital, dicas de como aumentar tráfego orgânico e otimização no posicionamento de domínios perante motores de busca

Saber quais são os pré-requisitos para participar de um leilão da Receita Federal é muito importante para os empreendedores que trabalham com ativos distressed. Afinal, nesses leilões é possível encontrar muita coisa incrível para você ou sua empresa, como produtos específicos que reduzam os custos da empresa e aumentem o seu potencial de lucro.

Por exemplo, suponha que você investiu em uma empresa que está em processo de recuperação judicial ou passando por uma crise financeira similar, sem o início do processo ainda. O leilão da Receita Federal é uma ótima oportunidade para ter acesso a smartphones e outros objetos, de maneira barata, que o negócio precisa  sem aumentar muito seus custos. 

Para aproveitar essa chance, no entanto, é preciso saber quais são os pré-requisitos para participar de um leilão da Receita Federal. Quer aprender quais são? Então siga a leitura do artigo abaixo!

Quais são os pré-requisitos para participar de um leilão da Receita Federal?

Para participar de um leilão da Receita Federal, é preciso ter um cadastro na plataforma do órgão, além de contar com um certificado digital que comprove a sua identidade. Os leilões são abertos para qualquer pessoa física ou jurídica, exceto em situações pontuais em que o leilão tenha um edital determinando que só poderá ser atendido por empresas. No entanto, essa é uma situação de exceção e com produtos muito específicos. Não é algo comum. O normal é que tanto empresas quanto pessoas físicas possam participar dos leilões.

Para poder participar, você deverá se cadastrar no site oficial da Receita Federal. Antes, porém, precisará de um certificado digital, um e-CPF ou um e-CNPJ. Existem muitas formas de conseguir um, mas basta entrar em contato com uma autoridade emissora de certificados eletrônicos para ter acesso ao seu, de acordo com as normas de cada instituição.

De posse do e-CNPJ ou e-CPF, você deverá se cadastrar no Portal Gov.br. Ao criar a sua página lá, o próximo passo é se cadastrar no e-CAC - o site da Receita Federal onde ocorrem os leilões. Muitas outras coisas são feitas no e-CAC, mas os leilões são um dos principais destaques.

Uma vez cadastrado e seguido todos os passos exigidos pela Receita Federal, você está apto a participar dos leilões. Ao acessar a página de informações dos leilões, você verá o link dos editais em aberto, qual órgão está organizando o leilão, a data de início e fim do evento, além do número dos lotes. Tudo isso também pode ser facilmente organizado com filtros, determinando o tipo de leilão que você quer ver ou as cidades em que eles estão ocorrendo.

Como funciona um leilão da Receita Federal?

Um leilão da Receita Federal tem o funcionamento básico que você provavelmente já conhece, caso tenha alguma familiaridade com leilões digitais.

Basicamente, a Receita Federal tem acesso a diversos produtos originais nas fronteiras do Brasil, com procedência garantida e confirmada. Por exemplo, muitas pessoas ou empresas tentam trazer produtos para o país de forma ilegal e acabam tendo esses itens confiscados nas fronteiras e alfândegas.

Dali, os produtos são colocados em lotes (normalmente adicionando itens de alta procura, como eletrônicos, com itens pouco buscados para que nada fique encalhado por falta de interesse) e anunciados em editais pela Receita.

Nesse momento, você deve ler os editais e ver os lotes no site da empresa e decidir se vai participar ou não do leilão.

Caso tenha interesse, deverá clicar no link "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal", onde você dará o seu lance pelo lote em questão. Depois do fim do prazo, aquelas pessoas que estão dentro dos 10% mais próximos da melhor oferta feita serão chamados para um apregoamento de lances até chegar ao limite do que as pessoas estão dispostas a pagar pelo item. Quem fizer a melhor oferta nesse momento, ganha o leilão e leva o item para casa.

Como retirar os produtos comprados?

Se você ganhou o leilão, deverá pagar o item comprado (lembrando que não pagar um item arrematado em leilão da Receita Federal é crime passível de multa e outras punições). O pagamento pode ser feito via DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) em sua totalidade no dia útil seguinte ao arremate ou em duas parcelas, sendo uma correspondente a 20% do valor do arremate no dia útil seguinte e a outra de 80% cerca de 8 dias após o evento. Após isso, é só ir ao local de realização do leilão com seus documentos em dia para retirar o item comprado. Por isso é importante ver o local de cada leilão para não precisar se deslocar muito para receber o lote arrematado.

Pronto! Agora que você já sabe quais são os pré-requisitos para participar de um leilão da Receita Federal, o próximo passo é começar o seu cadastro nas plataformas mencionadas para ter acesso a esse leque de oportunidades. Lembrando sempre que o recurso pode dar acesso a vários itens baratos e úteis tanto para uma empresa quanto para uma pessoa física. Basta olhar bem os lotes e comprá-los com uma estratégia que você acabe pagando menos do que o dinheiro que possa ter para essa finalidade.

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