Apesar de todo o debate dos últimos cinco anos, os jogos de cassino continuam proibidos no
Brasil. A única forma de jogar dentro da legalidade é fazer uma busca por
NetBet jogos de
cassino ou algo semelhante e acessar uma plataforma através da internet. Os grandes sites
internacionais de jogos de cassino estão baseados em outros países, e por isso seu acesso não
vai contra a lei.
Muitos defendem que a liberação dos cassinos traria desenvolvimento econômico e geração
de emprego, e que os riscos sociais podem ser gerenciados como acontece na maior parte dos
países do mundo. Outros, como o movimento “Brasil Sem Azar”, defendem que qualquer ato
no sentido da liberação é uma abertura de portas ao vício, sem qualquer vantagem.
Que novidades poderia trazer o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, a esse debate?
As possibilidades de Bolsonaro
O presidente Bolsonaro parece, olhando rapidamente, o candidato ideal para “enterrar”
definitivamente a ideia de liberação dos jogos de azar. A perspectiva do jogo como um vício e
um mal é, na tradição brasileira, um ponto de vista da direita conservadora – o que não
significa que a questão do jogo não possa ter respostas idênticas à esquerda; afinal, o Brasil e
Cuba são os países com leis mais restritivas sobre cassinos no Hemisfério Ocidental.
Entretanto, o presidente eleito pelo PSL pode trazer algumas surpresas. Em maio de 2018, ele
havia afirmado, em uma reunião
de empresários do Rio de Janeiro, que é contra os jogos de
azar mas “vamos ver qual a melhor saída”. Isso porque os empresários vêm pedindo a abertura
de cassinos como fonte de dinamização da economia (turismo e outros serviços), e Bolsonaro
se mostrou consciente disso. Com cautela, recordando que o jogo é um risco, mas admitindo a
possibilidade.
Não foi por acaso que, já em dezembro, o prefeito Marcelo Crivella passou a declarar
abertamente que precisava do apoio de Bolsonaro para criar um estatuto especial para o Rio
de Janeiro. Principalmente porque tinha empresários estrangeiros interessados em criar um
gigantesco cassino resort na Cidade Maravilhosa. E não é um empresário qualquer; é Sheldon
Adelson, um dos 25 homens mais ricos do mundo e o maior na área dos cassinos.
E não será por acaso, também, que o governador fluminense Wilson Witzel venha também
fazendo pressão no mesmo sentido, sobre a necessidade de o Rio se abrir à atividade dos
cassinos.
O caso das apostas esportivas
E se ainda tem quem ache que Bolsonaro não é o presidente que vai liberar os cassinos, é
melhor pensar duas vezes. Foi ele o responsável pela liberação das apostas esportivas. Sim, as
apostas esportivas já foram liberadas. Poucos ouviram falar, porque o assunto foi apenas
aprovado no Congresso, e ainda para mais durante os dois meses do presidente-eleito, antes
da tomada de posse.
Mas a aprovação da Medida Provisória 846/18 e a sua transformação em lei, sancionada pelo
presidente Temer, foi uma das primeiríssimas medidas de Bolsonaro, que se empenhou
pessoalmente em sua aprovação ainda durante o mês de novembro. A Fazenda tem agora
quatro anos para colocar na prática o que a lei determina; só nessa altura passaremos a ouvir
falar de apostas esportivas legalizadas com mais frequência.
Parece que Bolsonaro até pode ser favorável aos jogos de azar enquanto fonte de
desenvolvimento econômico. Não será que as pressões de Crivella e Witzel vão dar certo?
