Vista como um "caminho para uma arrecadação sustentável", a legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil caminha vagarosamente na câmara.
O projeto de Lei 442/91 prevê a liberação dos jogos de azar com licenças, liberando a instalação de cassino dentro de resorts. Apesar de proibido em solo nacional, os jogos são feitos de maneira ilícita, sem a cobrança de taxas que beneficiaram o Brasil, portanto a votação a favor é um modo de combater os jogos ilegais e favorecer os cofres nacionais.
Em prol do PL, foram liberados os patrocínios das casas de apostas online e as apostas esportivas, deixando o caminho aberto para a sua votação. Não é de hoje que alguns membros da câmara defendem o projeto, salientando a importância para a arrecadação de impostos.
Mas além do valor que entrará para os cofres públicos, existem outros pontos cruciais: geração de milhares de empregos diretos e indiretos, fomento do turismo no Brasil e redução das práticas ilegais de jogos de azar.
Um dos defensores dos jogos de azar como fonte de renda é Rodrigo Pacheco, atual presidente do senado. Em entrevista à BBC, Rodrigo Pacheco, sustentou que a liberação é um dos pilares para uma arrecadação sustentável, um dos modos de aumentar as fontes de renda no país.
"Há projetos de marcos legais em debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável.Os jogos, uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos. Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos de azar, que já passou na Câmara”, disse o político.
A maior barreira para o PL 442/91 é a religião, uma vez que a bancada evangélica é contra a liberação e conta com muitos membros. O processo se repete há décadas, depois que os cassinos foram proibidos por serem considerados imorais pelos religiosos no ano de 1946, no governo de Eurico Gaspar Dutra.
Enquanto a votação não acontece, as medidas provisórias se encarregam do funcionamento dos jogos online no projeto de lei das “bets”, as casas de apostas. A ideia é que seja cobrado 30% do ganho dos jogadores, acima de R$1.900, enquanto as empresas devem pagar por uma licença de 5 anos e 15% de seu lucro.
Enquanto não são liberados os cassinos, os jogadores podem aproveitar as casas de apostas virtuais, que são administradas em suas sedes do exterior e vigoram sob rigorosas leis, tornando a diversão confiável para os apostadores, como garante o portal BrasilCasinos, especialista no assunto.
A previsão é que a votação do PL ocorra ainda no primeiro semestre de 2024, para que o país possa em breve aproveitar os benefícios dos cassinos integrados e o aumento nos números do setor de turismo, unindo diversão com bônus econômicos.
