O ano de 2023 trouxe mudanças significativas no uso de filmes nos vidros dos veículos, estabelecendo novas regras para a segurança no trânsito.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão regulador do trânsito no Brasil, implementou uma série de normas que impactam diretamente a aplicação do insulfilm, popularmente conhecido como filme automotivo.
Neste artigo, exploraremos as principais alterações na legislação, os motivos por trás delas e as implicações para os motoristas, incluindo multas e pontos na CNH.
O insulfilm, nome de marca comercial para filmes automotivos, desempenha um papel fundamental na segurança e conforto dos ocupantes do veículo.
Composto por uma membrana de poliéster revestida por uma fina camada de metal, esse acessório é conhecido por sua capacidade de bloquear até 99% das emissões de raios UV.
Essa característica torna o insulfilm um aliado na prevenção de doenças de pele e na proteção contra a ação danosa do sol em dias de forte exposição solar.
As regras referentes ao uso de filmes nos vidros dos veículos são estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a responsabilidade de regulamentação atribuída ao Contran.
A principal motivação por trás dessas normas é a segurança viária, pois os vidros escuros podem prejudicar significativamente a visão do condutor, aumentando o risco de acidentes.
Uma das mudanças mais notáveis na nova legislação de insulfilm diz respeito aos limites de transparência permitidos.
Para o para-brisa e os vidros laterais dianteiros, a transparência mínima autorizada é de 70%.
Caso um filme seja aplicado além desse limite, o motorista estará sujeito a ser parado pelas autoridades de trânsito, receberá uma multa e será obrigado a remover o filme.
Por outro lado, a nova lei retirou a exigência de um grau mínimo de transparência para vidros que não interfiram na área essencial para a condução do veículo, como os vidros traseiros e as laterais da parte de trás.
Isso significa que os condutores agora têm a liberdade de escolher o percentual de transparência que desejam para essas áreas.
O Contran também proibiu a utilização de filmes dos tipos espelhados ou opacos.
Além disso, qualquer tipo de painel luminoso nas áreas de visibilidade do veículo é proibido. Essas medidas visam evitar comprometimentos na visão dos ocupantes do veículo, garantindo uma condução segura.
Um problema recorrente com os filmes de insulfilm é a formação de bolhas ao longo do tempo.
Essas bolhas podem prejudicar a visibilidade do motorista e comprometer a transmissão luminosa.
Para evitar problemas, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) recomenda que os proprietários de veículos busquem empresas credenciadas e habilitadas para a instalação de insulfilm.
É importante destacar que os filmes devem apresentar uma chance indelével que comprove os dados do instalador, garantindo a qualidade e conformidade do serviço.
O Detran-MS alerta que algumas práticas irregulares, como a aplicação de adesivos sobre um filme, são consideradas fora da lei.
Aqueles que desrespeitarem as novas regras em relação ao insulfilm estão sujeitos a infrações graves, que incluem multa no valor de R$195,23 e a atribuição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, em casos de não conformidade, será necessária a remoção da película irregular, podendo resultar na retenção do veículo até que a regularização seja realizada.
Em resumo, as novas regras para o uso de filmes nos vidros dos veículos em 2023 têm como objetivo principal aumentar a segurança nas estradas brasileiras.
Com limites de transparência bem definidos, diretivas de filmes espelhados ou opacos e a necessidade de evitar bolhas na instalação, os motoristas devem estar atentos para garantir o cumprimento das normas e evitar desvios.
Por fim, ao buscar a aplicação de insulfilm, é essencial escolher profissionais e empresas credenciadas para garantir a conformidade com a legislação vigente.