11/12/2023 às 17h04min - Atualizada em 11/12/2023 às 17h02min

Abono salarial: o que é, como funciona e quem tem direito

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

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Você já deve ter ouvido falar sobre o abono salarial! No ano de 2023, as pessoas que trabalharam em 2021 com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em empresas privadas ou no serviço público, podem ter direito ao abono salarial de até um salário mínimo.

Terão direito ao benefício os trabalhadores devidamente cadastrados nos programas PIS ou PASEP, sendo seu valor proporcional ao tempo de trabalho registrado em carteira. Venha e saiba mais sobre esse tão importante benefício, descobrir se você tem direito ou não aos valores que serão pagos neste ano!

O que é o PIS/PASEP?

O número do PIS/PASEP é registrado na primeira página da Carteira de Trabalho e permanece o mesmo desde o registro do seu primeiro emprego até a aposentadoria. É um número único e exclusivo de cada pessoa.

Tanto o PIS quanto o PASEP foram criados para arcar com o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação de valores na receita que é pago aos trabalhadores das empresas e órgãos públicos.

Para ter direito ao abono, é necessário estar dentro de uma lista de critérios que o Governo Federal exige e o valor é calculado conforme os dias trabalhados durante o ano-base, que neste ano é considerado os dias trabalhados com carteira assinada em 2021.

Entenda o que significa Abono Salarial

É um benefício do Governo Federal para cidadãos em regime CLT e tem como objetivo prestar auxílio ao trabalhador em situações que ocorram a vulnerabilidade social.

É necessário que a pessoa atenda a alguns critérios para ter acesso ao benefício. Um deles é receber até dois salários-mínimos mensalmente. O valor pago é de um salário-mínimo anualmente e é pago conforme calendário estipulado pelo CODEFAT.

Quais são os indivíduos que têm direito ao Abono Salarial?

Nem todo mundo que trabalha em regime CLT possui acesso a esse benefício do governo. Por isso, é preciso estar atento a cada fator que influencia ou não em seu ganho.

Há certos critérios que fazem com que o indivíduo esteja apto para receber o valor, tais como: estar cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo 5 anos, ter trabalhado para Pessoa Jurídica, num período mínimo de 30 dias no ano de 2021 e ter recebido o valor de até dois salários mínimos em 2021.

Outra maneira é acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Nele, você encontra mais informações sobre o abono.

Qual é o valor e como calcular o Abono Salarial de 2023?

O valor de referência para o cálculo do abono salarial é o salário mínimo atual. Portanto, se houver alteração no valor do salário, o cálculo também é alterado, isso acontece sempre que há aumento no valor do salário mínimo.

Como o salário-mínimo vigente possui o valor de R$1.302,00, o cálculo é efetuado através da multiplicação do número de meses trabalhados pelo valor de R$108,50. Meses incompletos que possuam o tempo de trabalho igual ou superior a quinze dias contam como mês inteiro.

Como sacar o benefício e qual é o calendário para o pagamento?

Para os trabalhadores que irão receber o PIS, o banco que irá efetuar o pagamento é a Caixa Econômica Federal. Já para quem é servidor público e recebe o PASEP, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil.

Para os pagamentos do PIS, é considerado o mês de nascimento da pessoa, enquanto que o pagamento do PASEP, a ordem de pagamento é baseada no último dígito da inscrição no PASEP.

Caixa Econômica Federal

Para quem já é cliente do banco, o benefício será depositado automaticamente na sua conta-corrente ou conta poupança. Para quem não possui conta na Caixa, deverá ter acesso ao benefício através do aplicativo Caixa. Confira as datas para efetuar o saque pelo Calendário completo do PIS 2023!

Quem possuir o Cartão Cidadão com senha cadastrada, é possível realizar o saque nos terminais de autoatendimento da instituição. Se não tiver o cartão, pode sacar o valor nas agências do banco com um documento de identificação.

Banco do Brasil

Quem tiver direito ao PASEP deve verificar em sua conta-corrente se o depósito foi feito. É possível fazer a transferência do valor para outras contas através dos canais de atendimento do Banco do Brasil como o site oficial do banco, caixa de atendimento ou pelo número de telefone 0800 729 00 01.

Se você tem direito ao abono salarial 2023, fique atento às datas para saque e as formas de resgatar o valor através dos canais oficiais do governo. Gostou do artigo? Compartilhe-o com seus amigos!


 
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