16/01/2023 às 16h40min - Atualizada em 18/01/2023 às 00h04min

A importância das Parcerias Público-Privadas na saúde da população brasileira

Além de estabelecer novos parâmetros de gestão com mais economia e eficiência, as PPPs são fiscalizadas, transparentes e com importante impacto social

SALA DA NOTÍCIA Da redação
Dr. Ricardo Pacheco, médico, presidente da Oncare Saúde e da ABRESST
A importância das Parcerias Público-Privadas na saúde da população brasileira
Além de estabelecer novos parâmetros de gestão com mais economia e eficiência, as PPPs são fiscalizadas, transparentes e com importante impacto social
   
         As parcerias público-privadas caracteriza-se por uma forma de contrato estabelecendo o vínculo entre o poder público e a iniciativa privada.
         Representam avanços em sustentabilidade e eficiência em infraestrutura desde que foram implantadas, em 2016, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e pela sanção da Lei de Incentivo às PPPs, estabelecida em 2021.
Essas iniciativas também são amparadas por um marco legal nacional: Lei das Concessões Públicas (1995); Lei das Organizações Sociais (1998), Lei das Parcerias Público-Privadas (2004); e Marco Regulatório das Organizações Sociais (2014).
         Não por acaso atualmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) tem a maior carteira de investimentos em PPPs do mundo, algo em torno de R$ 400 bilhões.
De acordo com a consultoria Radar PPP, em 2021 foram quase 500 novos projetos lançados em cidades de todo o País, número nunca registrado; dado que reflete os inúmeros desafios dos municípios brasileiros, como educação, mobilidade, iluminação, gestão de resíduos sólidos e claro, saúde.
Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da Oncare Saúde e da ABRESST - Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, as PPS são um apoio importante para que o Estado garanta um atendimento mais eficaz para toda a sociedade. “Na área da saúde executamos serviços essenciais em áreas onde os recursos e infraestrutura governamentais são escassos, com a realização de consultas, exames e procedimentos para a população em geral, e para os trabalhadores do serviço público, implementando uma gestão de segurança e saúde no trabalho, atendendo, inclusive, os requisitos legais. É a expertise comprovada da gestão privada a serviço do serviço público”.
Com a parceria público-privada a saúde ganha qualidade, fiscalização e transparência
Os serviços de saúde prestados neste modelo de negócio contam com um grau de qualidade superior ao modelo tradicional de contratação. “Isso porque é transferida toda a equipe de profissionais habilitados, equipamentos modernos para a operação e modelo de gestão de eficiência comprovada”, lembra o presidente da Oncare Saúde.
Como os contratos são rigorosamente fiscalizados, os pontos previstos no acordo são, de fato, executados adequadamente e dentro do prazo, assim ganha-se mais transparência nos processos.
“A PPP permite que os gestores dediquem mais tempo às questões que envolvem a saúde e o bem-estar do usuário, permitindo que os cidadãos possam usufruir de locais confortáveis, limpos, modernos e muito bem equipados. Também tem um impacto social significativo, uma vez que
além de se configurar como uma solução ao problema da escassez de recursos públicos para investimento, tem atuado de forma a melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados”, complementa o médico.
Oncare Saúde garante serviço de saúde de qualidade por meio de parcerias público-privadas
         A empresa, referência no serviço de saúde integral e integrada na esfera privada, atuando na área assistencial e corporativa, opera fortemente também por meio de parcerias público-privadas.
         A Oncare conquistou o respeito de seus parceiros, sendo considerada inclusive, a empresa nº1 dentre mais de 40 outras parceiras privadas.
         “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, profissionalismo e investimentos constantes. A experiência brasileira com as concessões e PPPs demonstra o potencial dessas modalidades para o enfrentamento dos principais desafios do País. A tendência, especialmente se considerarmos que há um vasto espaço a ser explorado, é de fortalecimento e ampliação das parcerias, que se revelaram o caminho mais eficaz e inteligente para a retomada de investimentos e crescimento da economia”, completa Ricardo Pacheco, médico e gestor. 
Inegavelmente, unir o público e o privado em torno de um propósito comum, com transparência e regras claras e bem definidas, é o que o País precisa para se desenvolver. Ganham os profissionais, o poder concedente e, principalmente, os cidadãos.
 
 
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