11/09/2015 às 16h40min - Atualizada em 11/09/2015 às 16h40min

Nannini e Quintero Advogados Associados registra aumento de 75% na procura e casos de divórcios

Dr. André Nannini é taxativo: “Nos casos em que atendemos, geralmente há patrimônio expressivo, o casamento, como qualquer negócio, deve ser planejado para enquanto estiver dando certo e, principalmente, quando não estiver. Assim é importante planejar o regime de bens e, se isso não foi feito, é fundamental adotar as medidas de proteção patrimonial através de um planejamento sucessório”.

Gilberto Souza - Equipe Andrea Comunicação

O escritório Nannini e Quintero Advogados Associados, localizado na Zona Oeste da capital paulista, com atendimento em todo território nacional, registrou o aumento de 75% na procura e casos de divórcios no escritório, em relação ao período do semestre do ano passado.
 
Motivo? “A crise financeira que assola o País, aliado a perda de renda. Como fator secundário, notamos que o segundo motivo alegado para o divórcio é que os pais se dedicam muito aos filhos e acabam por esquecer do outro cônjuge e ou a maneira de educar os filhos.  Cada um dos cônjuges foi criado de uma forma e não aceita que o outro crie os filhos fora de seus padrões morais e sociais”, ressalta Dr. André de Moraes Nannini - um dos sócios, especialista há mais de 20 anos e atuante das áreas civil, imobiliária e comercial.

Segundo Nannini, o perfil desses clientes é de classe A ou B, com dois filhos em média, faixa etária de 36 a 45 anos. O custo de uma separação, incluindo honorários advocatícios, custas processuais e impostos é de cerca de 12% do patrimônio para os divórcios consensuais e nos litigiosos pode dobrar em decorrência da contração de advogados por cada uma das partes. Os divórcios consensuais, quando não há filhos menores, pode ser feito via cartório e se resolve em até 30 dias, nos judiciais consensuais, o prazo médio é de 6 meses e nos litigiosos é indefinido mas superior a 4 anos.
   
Questionado sobre os prós e contras do divórcio, Dr. André Nannini é taxativo: “Nos casos em que atendemos, geralmente há patrimônio expressivo, o casamento, como qualquer negócio, deve ser planejado para enquanto estiver dando certo e, principalmente, quando não estiver. Assim é importante planejar o regime de bens e, se isso não foi feito, é fundamental adotar as medidas de proteção patrimonial através de um planejamento sucessório”.
 
Estatísticas:
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo, os cartórios de notas brasileiros registraram um total de 54.299 divórcios no ano de 2014. Só os cartórios de notas do estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios em 2014, um aumento de 0,2% em relação ao ano de 2013 (5.667). De acordo com o IBGE, em sua última medição, datada de 2013, o número de divórcios foi de 254.251, sendo 166.974 de modo consensual e 87.065 de maneira litigiosa.  De acordo com a última medição do IBGE em 2013, o número de casamentos foi de 1.048.777 dentre estes os estrangeiros e os sem registros. Em julho de 2010 ingressou no nosso ordenamento jurídico a Emenda Constitucional n.º 66 a qual alterou o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolução do casamento civil pelo divórcio direto. Com a chegada da Emenda 66 veio a desburocratização do processo de dissolubilidade do vínculo conjugal ficando, assim, extinta a necessidade de separação prévia (um dos pontos mais fortes da Emenda), suprimindo ainda os prazos obrigatórios para se pleitear o divórcio e a prescindibilidade da discussão acerca de culpa pelo rompimento matrimonial.
 
Outro ponto de bastante relevância foi o desaparecimento da necessidade de demonstração de culpa por um dos cônjuges para o pedido de divórcio, ou seja, não há necessidade de motivo, apenas a vontade de um ou de ambos os cônjuges. Há também, hoje em dia, com o advento da Lei n.º 11.441/07, a possibilidade de realização de divórcio direto extrajudicial (via escritura pública), porém, nesse caso, há necessidade do preenchimento de alguns requisitos – deve ser consensual e não pode haver menores envolvidos. Nesse caso o processo é mais célere e menos oneroso, porém, há também, como no judicial, a necessidade de representação das partes por advogado.
 
http://www.nqadvogados.com.br/
 
 
Assessoria de Imprensa:
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