26/08/2015 às 22h46min - Atualizada em 26/08/2015 às 22h46min

Plano Municipal de Educação é aprovado em segunda votação na Câmara

O texto aprovado em plenário não incluiu a palavra gênero, garantiu a ampliação de investimento público em ensino e garante a oferta de vagas na rede conveniada

Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) em segunda votação o Plano Municipal de Educação (PME) –projeto que define diretrizes para o avanço do ensino no município para os próximos dez anos. 

A proposta aprovada foi elaborada pelas lideranças com maior representatividade na Câmara Municipal. Dentre as principais alterações estão o aumento no financiamento garantindo que pelo menos 33% da receita do município seja investida em educação, a diminuição do número de alunos por sala de aula em todas as séries,  a ampliação da oferta de vagas nas redes direta, indireta e conveniada a não incluiu a discussão de gênero.

Para o vereador Ricardo Nunes, a não inclusão de gênero ao Plano Municipal de Educação foi fundamental. “O projeto é para crianças de 0 a 14 anos e devemos nos preocupar em melhorias para a educação”, sinalizou o parlamentar, que durante o processo de discussão do PME recebeu uma série de reivindicações da população solicitando a retirada do gênero do projeto.

O substitutivo também defende ações para combater a discriminação. Outra diretriz que o vereador Ricardo Nunes apoia. “Essa proposta aprovada reforça o que todos nós defendemos, que somos contrários a qualquer tipo de preconceito e discriminação”, declarou.

A ampliação da oferta de vagas na educação infantil nas redes direta, indireta e conveniada foi incluída ao substitutivo conjunto. No entanto, o parlamentar havia elaborado uma emenda para apresentar caso esse item não fosse incluídos ao Plano Municipal de Educação. “Ainda temos 120 mil crianças fora das creches e o substitutivo avança para possibilitar o atendimento dessas crianças”, disse o vereador Ricardo Nunes.

O projeto segue para sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

 

Veja aqui o projeto na íntegra.


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