30/07/2015 às 18h05min - Atualizada em 30/07/2015 às 18h05min

Sistema de georreferenciamento contribui para aumento de receita em Presidente Prudente

Tecnologia visa regularização da construção de imóveis para cobrança adequada de IPTU e tarifas municipais

Tatiana Paiva

Dos 100 mil imóveis da cidade de Presidente Prudente, no interior do estado de São Paulo, cerca de 20% são terrenos. Em boa parte deles, proprietários projetam obras e novas construções, solicitam o alvará junto a Prefeitura para início dos trabalhos, mas jamais retomam a conversa com o poder público para informar a nova situação do imóvel, concluído ou não. O resultado são casas construídas e famílias morando no que, para o município, ainda é um terreno. Por isso, IPTUs e tarifas de construção acabam sendo cobrados de forma incorreta, não condizente com a realidade do imóvel.

Pensando em reverter esse quadro e arrecadar tais impostos hoje não cobrados, a administração de Presidente Prudente, em parceria com uma universidade da região, desenvolveu uma ferramenta que tem como base o sistema Street View do Google Maps. “Organizamos todos os endereços que estão com alvará de construção, mas ainda sem regularização, fizemos o georreferenciamento pelo Google Maps e confrontamos com esses pontos com a imagem do Google Street View. A partir de então, começamos a descobrir que muita gente tinha terminado a obra, já estava até mesmo morando no imóvel, mas não tinha regularizado a situação”, explica o secretário municipal de TI da cidade, Rogério Alessi.

Com mais de 10 mil obras em Presidente Prudente, o processo de fiscalização passa por entraves. Para facilitar a busca por construções em situação irregular, a Prefeitura tomou como base os pedidos de alvará dos últimos 10 anos. “Temos mais de mil obras referentes a esse período. Olhando no mapa, pela imagem de satélite, vimos que 30% dessas construções já estão prontas, o que representa receita que está sendo perdida”, destaca Alessi - que palestrará sobre o tema em São Paulo, no  próximo dia 19 de agosto, no Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública.

O sistema, que teve investimento de R$ 60 mil, revertidos para consultoria especializada e licenças do Google, começou a ser utilizado pela Prefeitura este ano. A regularização do pagamento de impostos destes imóveis evita o aumento de taxas para arrecadação de receita. Da verba arrecadada, obrigatoriamente, o município deve reverter 25% para a educação e 15% para a saúde pública.

A ferramenta de georreferenciamento utilizada em Presidente Prudente é um exemplo de inovação e tecnologia que auxilia a gestão pública e será apresentado durante o 21º CONIP - Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública, uma iniciativa do Informa Group. O secretário Rogério Alessi levará esse tema para os mais de 500 participantes, de 20 estados brasileiros, esperados para esta edição do Congresso. Interessados podem se inscrever no site do evento: conipsp.com 

 

Sobre o 21º CONIP

Anualmente, o CONIP reúne mais de 500 participantes de 20 estados brasileiros, entre eles presidentes e diretores de empresas públicas de TI, diretores de TI dos poderes executivo, judiciário e legislativo e gestores públicos. Este ano, o CONIP acontece nos dias 19 e 20 de agosto, no Hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo. As mais de 100 palestras programadas abordarão temas como segurança, Business Intelligence, Internet das Coisas, Big Data, Mobilidade, Computação em Nuvem BYOD (Bring Your Own Device) e Governos Inteligentes. O evento tem seu ponto alto na entrega do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública, que destaca as melhores iniciativas implementadas para beneficiarem positivamente a gestão operacional e/ou financeira dos municípios.

 

Sobre o Informa Group

O Informa Group é o maior provedor mundial de informação especializada e serviços para as comunidades acadêmica e científica, profissional e empresarial. O grupo tem sua sede em Londres e outros 150 escritórios em 40 países, empregando 10000 funcionários em todo o mundo. As ações do Informa Group estão listadas na Bolsa de Valores de Londres, compondo o índice das 250 maiores companhias (FTSE-250:INF). No segmento de eventos, o Informa Group é hoje o maior organizador de feiras, conferências e treinamentos do mundo com capital aberto, com uma agenda de mais de 12 mil eventos por ano. Na América Latina, o Informa Group está presente através de várias empresas como IBC, IIR, BTS Informa, AchieveGlobal e InformaEconomics - FNP.


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