06/07/2022 às 16h58min - Atualizada em 06/07/2022 às 17h33min

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NA CRIAÇÃO DE UM NEGÓCIO

O que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido

SALA DA NOTÍCIA Ana Júlia Carnahiba
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Imagina um produto ou serviço fruto de muito trabalho e recursos, muitas vezes de uma vida de economias, e nesse momento a empresa está colhendo frutos e chamando a atenção do mercado, esta é uma situação de rotina vivenciada durante a carreira de mais de 30 anos da advogada Maria Isabel Montañes, sócia da Cone Sul Marcas e Patentes e também do escritório de advocacia Montañés Albuquerque Advogados, onde é sócia de Vanessa Albuquerque.“Já nos primeiros passos de criação de um negócio, quando está acontecendo a definição do nome, que será a marca, qual será a identidade é preciso dar a devida importância para proteger a propriedade industrial do seu negócio como um todo e garantir que realmente você seja o dono da marca ou inventor do produto.” 

Antes de quaisquer considerações, sobre marcas e patentes, é preciso esclarecer as noções terminológicas que serão utilizados, como, por exemplo, propriedade intelectual. Conceito esse relacionado à proteção legal e reconhecimento de autoria de uma produção intelectual de fato, tais quais como invenções, patentes, marcas, direitos autorais, softwares, tecnologia e outros direitos, garantindo ao autor o direito de colher os frutos de sua própria criação. 

Mas as marcas e patentes, qual a diferença entre elas e por que você deve dar atenção para ambas? 

A patente é o direito de propriedade industrial que protege uma invenção. Se você produz algo que possua valor para a sociedade você é o seu inventor, ou seja, tem o direito de proteger o seu produto e impedir terceiros. Ao requerer a patente de uma invenção, por exemplo, um cientista ou um engenheiro podem exercer o direito exclusivo temporário a explorar comercialmente essa invenção ou ceder ou licenciar, em troca de uma recompensa financeira de terceiros.

 A marca é também uma criação, embora seu caráter seja mais intangível e sua criação esteja mais ligado a área de marketing. De acordo com doutora Maria Isabel Montañés, “a marca é o que identifica e distingue o empresário, os produtos e os serviços de outros similares, dentro do mercado”.

E como isso te ajuda na criação do seu negócio?

“O processo de obtenção de registro de marcas e patentes não é simples nem rápido. Por isso a indicação é que seja realizado por um especialista.” Reforça Maria Isabel Montañés. “É processo complexo que compreende análise de cruzamento de dados para verificar se não há empresas que possam ser conflitantes, pagamentos de taxas, documentos junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para acompanhar o processo em adição a outras etapas.” Hoje é possível realizar o serviço online, mas a advogada alerta para a importância de ter uma assessoria profissional, para garantir que todas as etapas burocráticas sejam cumpridas de forma mais assertiva e ainda realizar uma vigilância das requisições de marcas semelhantes no mercado por meio do banco de dados do INPI.

Portanto, o registro de marcas e patentes é um procedimento fundamental para o empreendedor, visto que, atualmente, nenhum negócio está a salvo da pirataria e o que não falta no mercado são exemplos de contravenções que ferem a propriedade intelectual em geral. Além disso, ter uma marca registrada ou a patente de um produto junto no INPI pode fazer toda a diferença na hora de negociar com investidores e parceiros. “Ainda assim, muitos empreendedores optam por concentrar seus recursos em vendas e fluxo de caixa, acreditando que o registro só interessa para grandes empresas, quando na verdade essa atitude pode estar limitando o crescimento do negócio.” Finaliza. 

 

Essas e demais informações, você pode encontrar em nossos portais: 

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Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes

Mais de 25 anos de experiência e sendo uma das mais tradicionais empresas do segmento e a solução completa para aqueles que buscam proteger grandes ideias. Com mais de 10 mil marcas registradas, com o diferencial de assessoria personalizada, a Cone Sul garante o cuidado com cada detalhe, risco e oportunidade, quando analisam uma marca.

 

Sobre a Montañes 

A Montañés Albuquerque Advogados foi criada a partir da necessidade de suprir a crescente demanda de clientes que conheciam a competência, integridade e eficiência das sócias e colaboradores da Cone Sul Marcas e Patentes, criada em 1995. Com a divisão do corpo jurídico das empresas, houve a possibilidade da Montañés Albuquerque Advogados também atuar em outras áreas, como civil, família, trabalhista e empresarial.

 

Dra. Maria Isabel Montañés 

 

Advogada, com especialização da área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995.. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-Fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente da propriedade industrial há mais de 27 anos. 

 

 

Dra. Vanessa Albuquerque 

Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Gestão de Atendimento ao cliente. Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul. Avaliação de Procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de Marcas e agente de Propriedade Industrial. 

 

 

Informações à Imprensa 

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