29/06/2022 às 16h09min - Atualizada em 29/06/2022 às 16h09min
Gasolina pode baixar até R$ 0,48
Valor da tributação passou de 25% para 18%
O governo de São Paulo anunciou dia (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. Com isso o preço médio que é de R$ 6,98, poderá cair para R$ 6,50, se o repasse da renúncia fiscal for totalmente repassado nas bombas.
O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.
Educação e saúde
A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
A redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. Ao sancionar a lei federal, o governo federal vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
