06/06/2022 às 13h49min - Atualizada em 06/06/2022 às 14h52min

12ª Subseção da OAB/SP promove Circuito de Palestras

SALA DA NOTÍCIA Verbo Nostro
Nos próximos dias 6 e 7, a 12ª Subseção da OAB/SP e a Comissão de Direito Tributário realizam, em Ribeirão Preto (SP), um Circuito de Palestras presenciais abertas a interessados. O evento acontece nos dois dias, a partir das 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz. A inscrição para a atividade deve ser feita no site www.oabrp.org.br, mediante à entrega de uma lata de leite em pó na entrada do evento.

O primeiro painel a ser realizado no dia 6 (segunda-feira) debaterá o tema “Arbitragem em Matéria Tributária”, tendo como expositor, o procurador do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e como debatedores os advogados João Henrique Gonçalves Domingos e Laura Charallo Grisolia Elias. Em seguida, o segundo painel tratará do tema “Centros de Conciliação em Matéria Tributária”, com o juiz de Direito, Carlos Eduardo Montes Netto e advogada Gisele Feres Siqueira, como debatedora.

Segundo o advogado João Henrique Gonçalves Domingos, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, a arbitragem é uma das formas mais adequadas de resolução de conflitos na área tributária. “Vamos abordar as vantagens do instituto, aplicação na área e a recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema”, comenta. 

No segundo dia de palestras, terça-feira (7), o primeiro painel traz uma abordagem sobre a “Desjudicialização de executivos fiscais”, tendo como expositor o advogado Jorge Sylvio Marquezi Júnior, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia  e a advogada Nayla Silveira Barros Alves, como debatedora. “Vamos conversar sobre o projeto de Lei 4257/19 que pretende levar algumas etapas do processo executivo fiscal do Poder Judiciário para a Procuradoria da Fazenda”, revela Jorge.

O segundo painel contará com o procurador do Estado, Luciano Alves Rossato como expositor e com o advogado Vinícius Domingues de Faria, como debatedor -  para analisarem juntos o tema “Transação em matéria tributária e seu efeito no volume de processos fiscais”. 

O coordenador da Comissão de Direito Tributário da OAB 12ª Subseção, o advogado David Borges Isaac, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explica que o evento trata de temas e questões atuais do Direito. “São debates que abordam especialmente a busca de resolução de conflitos, sem que haja a necessidade de buscar o demorado e saturado Poder Judiciário”, afirma.
O evento é uma realização da Comissão de Direito Tributário em conjunto com a Comissão de Arbitragem - coordenada pelo advogado João Henrique Gonçalves Domingos – ambas da  OAB 12ª Subseção, com apoio institucional da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.

Serviço:
O que: Circuito de Palestras da 12ª Subseção da OAB/SP  

Dia 6 de junho, às 19h30
1º Painel: “Arbitragem em Matéria Tributária” – com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Expositor e procurador do Estado de São Paulo), João Henrique Gonçalves Domingos (debatedor e advogado) e Laura Charallo Grisolia Elias (debatedora e advogada).
2º Painel: “Centros de Conciliação em Matéria Tributária” – com Carlos Eduardo Montes Netto (Expositor e juiz de direito) e Gisele Feres Siqueira (debatedora e advogada).

Dia 7 de junho, às 19h30
1º Painel: “Desjudicialização de executivos fiscais” – com Jorge Sylvio Marquezi Júnior (Expositor e advogado) e Nayla Silveira Barros Alves (Debatedora e advogada).
2º Painel: “Transação em matéria tributária e seu efeito no volume de processos fiscais” – com Luciano Alves Rossato (Expositor e procurador do Estado) e Vinícius Domingues de Faria (Debatedor e advogado).

Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto – localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz, em Ribeirão Preto.

Inscrição: No site www.oabrp.org.br e no dia do evento, o participante, deve levar uma lata de leite em pó.

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