18/05/2022 às 17h04min - Atualizada em 18/05/2022 às 17h47min

Saiba como fazer um contrato de locação de imóvel

SALA DA NOTÍCIA Victor
 

Quando uma pessoa aluga um local, seja um prédio residencial ou para negócios, é preciso prestar atenção para vários detalhes, inclusive é preciso entender o que é necessário constar em um contrato de locação residencial, um documento extremamente importante durante esse processo.

 

O contrato de locação residencial pode ser muito importante para apontar detalhes cruciais e, em caso de qualquer questão judicial entre inquilino e dono de imóvel, é preciso que esse documento seja levado até a Justiça como prova.

 

Várias pessoas utilizam modelos de contrato de aluguel que encontram na internet, e depois procuram advogados para resolver algum problema causado pelo próprio documento, pois não buscaram um advogado real para fazer a produção desse documento de forma oficial e do zero.

 

Um advogado em Piracaia, por exemplo, pode realizar esse serviço em pouco tempo com maior embasamento do que a maioria dos documentos de modelo encontrados pela internet. Por não ter conhecimento ideal do Direito e não fazer uma pesquisa ampla, as pessoas acabam não conferindo realmente o que é necessário constar em um contrato de locação de imóvel e acabam passando por dores de cabeça desnecessárias para esse processo. 

 

O contrato é um dos documentos considerados mais importantes durante um aluguel de um imóvel, que deve constar certas informações específicas baseadas no que é dito por lei.

 

Para muitos, pode ser óbvio, mas o primeiro passo para compreender o que deve constar em um documento como esse seria entender o que é um contrato de locação de imóvel em si, ou seja, um contrato de aluguel. Esse é o primeiro passo para garantir que ele seja redigido da forma correta por um profissional com embasamento necessário.

O que é um contrato de locação de imóvel?

Um contrato de locação de imóvel nada mais é do que o documento essencial para evitar problemas para uma residência alugada no futuro. Em linhas gerais, o contrato de locação, ou contrato de aluguel, é o documento que define e formaliza como será o relacionamento entre inquilino (locatário) e proprietário (locador). 

 

Existem obrigações descritas nele, explicações sobre como devem ser cumpridas, além do que será feito caso elas sejam descumpridas ou regras sejam quebradas. 

 

O contrato de aluguel pode também constar os detalhes menores sobre o imóvel sendo alugado e sobre a necessidade dele, pois isso evita que os moradores não entrem na casa sem reconhecer questões como problemas de vizinhança muito alta, problemas com encanamentos e etc.

Qual a importância de um contrato como esse? 

A importância de um contrato de aluguel é extremamente crucial para que o aluguel de uma residência seja feito. Ter um advogado no momento da produção de um documento desse é tão crucial quanto a própria produção dele, portanto é recomendável que haja, ao menos, uma análise prévia do modelo escolhido ou que um advogado profissional seja pago para fazer um modelo do zero.

 

Nesse contrato há os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas, portanto, caso eles sejam quebrados, é preciso utilizar esse documento como prova em caso de processo judicial. Um exemplo de dever seria que o morador pode ter uma restrição ao fazer mudanças para o imóvel, contanto que esteja sendo clarificado no contrato de locação.

O que é preciso constar em contrato de locação? 

Antes de compreender o que deve constar nesse tipo de contrato, vale notar que existem, na realidade, dois tipos dentro dos contratos de locação: o tipo de locação residencial e não residencial.

 

O primeiro tipo fica destinado a moradia do inquilino, enquanto o seguinte é destinado para atividades comerciais. Sendo assim, é preciso considerar qual tipo será escolhido antes de produzir um modelo. Dentro do modelo de contrato de aluguel, é preciso que hajam informações como:

 
  • Descrição de ambas as partes envolvidas como nome, RG, CPF, nacionalidade, profissão e mais;
  • As informações básicas do imóvel sendo alugado como sua localização, tamanho, dados sobre o local, número de registro e mais;
  • É preciso incluir para o que será utilizado o imóvel;
  • Valor do aluguel, índice de correção, condições e periodicidade dos reajustes;
  • Especificação de como funcionará uma multa caso a pessoa atrase suas parcelas ou quebre regras;
  • Prazo de vigência do contrato e possibilidades de prorrogação.

Há muitos outros detalhes específicos, porém o modelo precisa, obrigatoriamente, constar com todas essas informações. Vale lembrar que esse documento é essencial e também é obrigatório para tornar o aluguel oficial e regulamentado.

Como elaborar um contrato de locação de imóvel?

Como já mencionado, é preciso ter a ajuda profissional de um advogado que seja profissional do Direito formado e comprovado, mesmo que ele não produza o documento do zero, é preciso que ele tenha um envolvimento na hora de revisar ele e conferir se todas as informações constam com aquilo essencial em um contrato de locação de imóvel.


 
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