12/05/2015 às 15h03min - Atualizada em 12/05/2015 às 15h03min

Processo contra OAB/RJ pode alcançar cifras milionárias

Tudo porque o contrato com a operadora de planos odontológicos INPAO Dental, celebrado em agosto do ano passado, está sendo rompido de forma unilateral pela instituição

Agência Pauta VIP
Claudio Aboud, diretor de Finanças e Administração do INPAO Dental

O imbróglio jurídico envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e a operadora de planos odontológicos INPAO Dental pode alcançar cifras milionárias aos cofres da instituição. Tudo porque o contrato entre as partes, celebrado em agosto do ano passado, está sendo rompido de forma unilateral pela OAB/RJ.

Os problemas começaram em fevereiro deste ano, quando a direção da entidade permitiu a assinatura de um segundo contrato de prestação de serviço odontológico direcionado aos seus quase 100 mil filiados. Desde então, a OAB/RJ não apenas anunciou aos seus membros a troca de operadora, como também deixou de pagar o montante devido aos meses de fevereiro, março e abril. 
 
“A princípio, o histórico desse caso revela uma clara quebra de contrato pela rescisão antecipada e desmotivada, para o que é prevista uma multa contratual, expressamente admitida na regulamentação da ANS”, garante o Dr. Daniel Barauna, advogado de defesa da operadora. “Mas como estamos estudando todas as possibilidades, existem ainda outras cláusulas penais relacionadas, além de algumas questões, o que pode agravar ainda mais o valor indenizatório nesse tipo de situação”, conclui.

Mesmo com o eminente prejuízo financeiro e o agravamento das relações entre as partes, o INPAO Dental continua disponibilizando o benefício aos filiados da OAB/RJ. Também o plano odontológico ofertado aos dependentes segue sendo assegurado normalmente, em virtude dos diversos contratos individuais formalizados com a operadora. 

“Lamentamos profundamente essa postura, porque em nenhum momento deixamos de prestar o atendimento, bastante elogiado por diversos advogados, inclusive. Porém, se não houver pagamento, não nos resta nenhuma outra opção se não acioná-los na justiça para que seja cumprida a parte que lhes cabe no contrato”, afirma Claudio Aboud, diretor de Finanças e Administração do INPAO Dental.

Sobre o INPAO Dental 

O INPAO Dental (Instituto de Previdência e Assistência Odontológica), empresa especialista em odontologia, é uma das maiores operadoras de capital fechado do país. A companhia garante atendimento de qualidade em sua rede credenciada altamente especializada e está presente em todo território nacional com mais de 17 mil opções de atendimento. 


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