28/09/2021 às 14h07min - Atualizada em 28/09/2021 às 14h54min

Incentivos fiscais alimentam setor automotivo no Brasil

País é quinto mais caro do mundo para aquisição e manutenção de carro novo

SALA DA NOTÍCIA Alice Bachiega
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Um levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA) demonstrou que a carga tributária no setor automobilístico no Brasil chega a ser o dobro se comparada a de Estados Unidos, Europa e Japão. O preço final de um automóvel no Brasil é constituído de quase 50% em impostos. Para comparação, em outros países, os impostos representam pouco mais de 20% na Itália, pouco menos de 20% na Alemanha, nem 10% nos Estados Unidos e somente cerca de 5% no Japão. Mesmo na América Latina, em outros países como o México, a Argentina e o Chile, gira em torno de 20%.

Muitos são os impostos que incidem no valor final de um veículo no Brasil, como, por exemplo, o PIS/Cofin, o ICMS e o IPI. No caso de um carro novo com necessidade de emplacamento, tem também o IPVA. Com todos esses impostos, o preço final do veículo fica bem alto. De acordo com a consultoria britânica Scrap Car Comparison, o Brasil é o quinto país mais caro do mundo para se adquirir e manter carros 0 km. Os dados levaram em conta o salário médio do país, o custo médio de compra dos carros 0 km e o custo de manutenção.

Com o intuito de diminuir essa alta carga tributária brasileira, montadoras acabaram por recorrer às leis de incentivo fiscal. Muitos dos incentivos, porém, são relacionados à tecnologia e inovação, como o Rota 2030 e a Lei do Bem. O primeiro programa federal, conhecido também como Lei 13.755, incentiva, por exemplo, a produção de novas tecnologias para inovações de veículos, além de promover o uso de biocombustíveis e formas alternativas de combustível que valorizem a matriz energética brasileira.

A Lei do Bem, por sua vez, Lei nº 11.196/05, concede incentivos fiscais a empresas que realizem pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Assim, o setor automotivo também pode se aproveitar dessa lei em sua atuação. Os benefícios impactam a cadeia do setor automotivo, proporcionando preços finais menores para o consumidor. Assim, é importante que as empresas se apliquem na tecnologia e inovação do produto.

Esses descontos para as empresas do setor ajudam as empresas a não ficarem no vermelho. É possível fazer uma consulta de CNPJ para verificar se existem dívidas em nome da empresa, protestos, falências, ações judiciais e demais informações sobre a empresa. Usar as leis de incentivo é uma forma de amenizar os impostos e oferecer produtos mais competitivos no mercado.
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