31/08/2021 às 12h12min - Atualizada em 31/08/2021 às 12h36min
GT da Câmara que analisa serviços dos cartórios é oficialmente criado
O grupo de trabalho terá duração de 90 dias e pretende analisar mudanças no sistema de registro
SALA DA NOTÍCIA Luara Nunes Marinho
Gabinete do deputado
Arquivo gabinete Está criado oficialmente o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar, estudar e debater mudanças nos serviços prestados pelos cartórios brasileiros. O grupo também será responsável por propor medidas de aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de serventia notóriais, bem como dos custos forenses. O Ato de criação foi oficializado nesta terça-feira, 31, pelo coordenador, deputado José Nelto (Podemos-GO).
Durante a reunião remota, o deputado José Nelto lembrou sobre os altos custos dos serviços oferecidos pelos cartórios."É possível perceber que a arrecadação do setor é expressiva e ascendente. Em 2017, os cartórios teriam recebido cerca de R$ 14 bilhões. Já em 2019, os cartórios brasileiros teriam arrecadados cerca de R$ 15,9 bilhões", comentou.
Ainda segundo o coordenador, só o estado de Goiás, reajustou preços dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais em 24,28% neste ano. "Os cartórios do estado reajustaram os valores sem levar em conta a situação economia e a crise sanitária, com a pandemia da Covid-19 no país", disse.
Com o Grupo de Trabalho será possível maximizar a participação de diversos interessados, para subsidiar a produção de proposta legislativa de melhor resultado à população, principalmente buscando a redução do custo dos serviços ao consumidor final.
Metodologia Com o objetivo de aprofundar as discussões, o Grupo de Trabalho deve mapear os temas mais sensíveis e que possam ser agrupados com reuniões, grupos temáticos, e audiências públicas.
Conforme deputado José Nelto, o trabalho permitirá aproveitamento eficiente do tempo disponível. "Os aportes oferecidos pelos estudos, pesquisas e debates darão base a uma minuta proposta legislativa, e essa deve ser escrutinada pelos membros do Grupo", explicou.
As audiências públicas e outros atos, serão reunidos em um texto, separado por temática e disponibilizado ao relator para a materialização do relatório final.
