09/09/2014 às 10h05min - Atualizada em 09/09/2014 às 10h05min

Soluções para setor elétrico dependem de melhorias em leilões e regulação de políticas públicas

Presidente do Instituto Acende, Claudio Sales, é enfático ao defender reformulação e cita a elaboração de White Paper aos presidenciáveis com sugestões para aprimoramentos no setor

Michele Carvalho

“Com relação a Medida Provisória 579, o que deve ser feito daqui para a frente é que nunca mais aconteça mudança regulatória tão errônea e sem transparência. Fundamental é que se respeitem os ritos regulatórios, fazendo com que diversos órgãos de formulação e regulação de política pública atuem com transparência para assegurar que as possíveis externalidades geradas em medidas desse tipo tenham sido devidamente avaliadas e levadas em conta na hora de se desenhar a mudança de regra que se pretende”. É com estes argumentos que o presidente do Instituto Acende, Claudio Sales, defende a reformulação do setor, as delimitações de atribuições de cada instituição e as possíveis soluções. 

 

Hoje, as empresas do setor reclamam, descontentes, pelos impactos que as medidas tiveram na geração de receita, afetando o valor de mercado dessas corporações, a contratação livre e até os leilões promovidos pelo governo federal. De acordo com o mercado, o cenário gera instabilidade ao longo dos três elos da cadeia: geração, transmissão e distribuição.

 

Um dos pontos afetados e que será abordado na palestra de Sales é com relação a maneira de planejar e executar, por intermédio dos leilões, a adequação e expansão da oferta brasileira. “Até agora os leilões de energia, que foram introduzidos com sucesso em 2004 como mecanismo de segurar a oferta de longo prazo, define os vencedores com base em critério que é quantidade de energia (garantia física das usinas X a menor tarifa possível). É mais do que urgente que se reveja e modernize os critérios de valoração dos empreendimentos nos leilões, para que a matriz elétrica nacional possa evoluir de forma mais aproximada ao que realmente se deseja do ponto de vista da eficiência na operação, ou seja, segurança de abastecimento combinada com a maior eficiência até mesmo econômica”, pontua. 

 

White Paper -- Como forma de documentar boa parte das soluções e aprimoramentos sobre os diversos assuntos do setor elétrico, o Instituto Acende foi responsável pela redação do White Paper “Aprimoramentos para setor elétrico - Proposta aos candidatos” no qual expõe esses dados aos atuais candidatos à Presidência da República (mandato 2015-2018). 

Essas e outras avaliações dos efeitos presentes e futuros da MP 579, além de outras discussões sobre alternativas para retomar o equilíbrio do setor e garantir maior segurança energética serão apresentadas pelo presidente do Instituto Acende, no dia 17 de setembro, na 15º edição do Energy Summit 2014, realizado pela Informa Group, em São Paulo (SP).

 

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