27/04/2021 às 15h39min - Atualizada em 27/04/2021 às 16h20min

Selo Fiscal de Procedência da água mineral natural já é obrigatório em São Paulo

A importância da obrigatoriedade do selo fiscal de água mineral nos galões de 10l e 20l para o governo, comércio e saúde da população

DINO
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O Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta e, consequentemente, de água mineral natural que é o único minério de fonte renovável, todos os outros minérios são exauríveis. Isso porque ela faz parte do ciclo hidrológico, ou seja, é a chuva de alguns anos atrás que percorre as rochas, se enriquecendo dos sais minerais e sendo purificada. Quando a água mineral natural chega aos lençóis é trazida para a superfície como a natureza oferece, sem a necessidade de tratamento.

Segundo Cesar Dib, diretor da Lindoya Verão, há 70 anos a empresa é sustentável e oferece uma água pura e cristalina aos consumidores, enriquecida com os principais sais minerais que o corpo humano necessita. "Isso tem sido possível pelo árduo trabalho e pela constante preocupação em manter a qualidade dos mananciais, preservando as áreas de proteção, que no Brasil temos cerca de 700 fontes de água mineral, maior que o estado de Sergipe", destaca.

O código de águas minerais de 1945 se espelha à Europa e à França, garantindo que a água mineral natural do Brasil tem uma alta qualidade e, para manter-se assim, é fundamental a preservação das áreas de proteção permanentes. "Nossa água mineral é uma riqueza para o planeta e garante uma qualidade para a saúde da população".

O executivo ainda destaca que as pessoas estão, a cada dia, mais preocupadas com uma alimentação saudável, mas se esquecem de que a hidratação antecede a alimentação, sendo necessário manter primeiramente uma boa ingestão de água de qualidade.

Levando em conta esses pontos, Dib lembra que em 1º de janeiro deste ano o Governo de São Paulo definiu como sendo obrigatório o uso de Selo Fiscal de Controle e Procedência para toda embalagem de água mineral, natural ou potável de mesa, e adicionada de sais, para galões de 10l e 20l destinado à comercialização em território paulista, mesmo que proveniente de outro estado brasileiro.

Para Dib, o Selo Água é muito relevante, pois dá várias garantias de que a empresa cumpre com todas as suas obrigações social, ambiental, tributária e está em dia com as licenças da CETESB. Uma grande vantagem é a situação igualitária, tirando a disparidade entre as grandes empresas e as que trabalham na informalidade e possibilitando uma concorrência justa. "Pelo lado do consumidor há a certeza da procedência da água, e o Estado consegue ter um controle maior sobre a fiscalização do setor. Atuar na legalidade e ter transparência traz benefícios para toda a cadeia, seja indústria de base, indústria de transformação, varejo, população e governo."

O selo fiscal em garrafões de 10l e 20l é impresso em papel seguro e afixado no lacre dos vasilhames retornáveis. A Valid, especializada em identificação e rastreabilidade, produz o selo da água com itens de segurança para evitar fraudes, tais como numeração alfanumérica, código de check randômico, impressão fluorescente em fundo invisível reativo a luz ultravioleta, entre outros recursos que impedem a sua reprodução.

Para finalizar, o executivo reforça que o Selo Água terá um impacto positivo para toda cadeia envolvida, mas que também é importante conscientizar a sociedade sobre a necessidade de preservar as áreas de preservação. "O Brasil conta com uma riqueza ímpar que precisa ser valorizada e protegida, pois a água mineral natural é um produto raríssimo", finaliza Dib.




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