25/04/2012 às 12h31min - Atualizada em 25/04/2012 às 12h31min

Meio Ambiente e o reflorestamento de São Paulo

Vereador José Rolim (PSDB) defende o Projeto de Lei 0567/2011

Gabinete vereador José Rolim

O PL 0567/11, dispõe sobre a obrigatoriedade de ser realizada a compensação vegetal na mesma região da localização do imóvel em que se deu a supressão, pelo plantio de espécies vegetais conforme determinação dos órgãos públicos competentes, após procedimentos autorizadores para supressão realizados na forma da Lei e sob fiscalização da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

O PL pretende regulamentar a prática comum da compensação ambiental que ocorre quando existe a supressão de espécies vegetais, principalmente árvores de grande porte situadas em terrenos urbanos que sofrerão novas intervenções ou demolição para novos empreendimentos.

Ao solicitar autorização dos órgãos responsáveis para a derrubada de árvores ou supressão de vegetação, se autorizado, o proprietário do imóvel fica obrigado a compensar a supressão daquela vegetação através do plantio de árvores ou vegetação sem, contudo, ser determinado que tal compensação ocorra no entorno do imóvel, ou mesmo na própria região.

Dessa forma algumas regiões sofrem com a total supressão de sua cobertura arbórea, vez que muitas vezes a compensação é determinada para ser realizada em outros locais, afetando a qualidade de vida dos moradores locais. Assim, pretende o presente projeto de Lei, garantir a manutenção da cobertura arbórea e da vegetação nativa nos mesmos locais em que ocorre a supressão, garantindo melhor condição de vida aos moradores e melhora na qualidade do ar na cidade.

Dessa forma, é o presente Projeto de Lei apresentado para regular seguimento e apreciação.

A aprovação desse PL é um grande avanço para o reflorestamento da cidade de São Paulo, pois árvores serão plantadas nas localidades em que ocorreu o desmatamento.

 


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »