22/04/2021 às 10h28min - Atualizada em 22/04/2021 às 11h20min

EHTS alerta empresas sobre soluções mais eficazes na gestão de provisões de processos judiciais

As empresas, de maneira geral, quando se estruturam para uma gestão corporativa que integre ferramentas de compliance e as melhores práticas contábeis, devem considerar os valores esperados de perdas de ações judiciais, e incluir em seus balanços uma provisão.

DINO


As empresas levam muito tempo e gastam enormes recursos para garantir que estão cobertas para o pagamento das possíveis despesas jurídicas que terão ao longo do ano. Não bastasse isso, ainda geram impactos significativos em seus balanços para as reservas direcionadas a essas possíveis despesas. São as chamadas provisões para processos judiciais.

No entanto, apesar das regras de contabilidade vigentes, na maioria das empresas, essas provisões são criadas e mantidas a partir, exclusivamente, da experiência dos advogados, sem qualquer critério de comparativo com eventos anteriores, peculiaridades do perfil atual e histórico das ações, ou mesmo das mais simples ferramentas estatísticas, financeiras ou econométricas.

As empresas, de maneira geral, quando se estruturam para uma gestão corporativa que integre ferramentas de compliance e as melhores práticas contábeis, devem considerar os valores esperados de perdas de ações judiciais, e incluir em seus balanços uma provisão, ou seja, devem separar uma reserva destinada aos valores das condenações e os custos de defesa.

Com o volume de mais de 77 milhões de processos, no Brasil, conforme a publicação do "Justiça em Número" do CNJ que de, uma forma ou de outra, afetam em R$ 190 bilhões as empresas, as provisões são uma realidade que afetam de forma enorme os balanços dessas mesmas empresas. Daí a necessidade de, ao mesmo tempo buscar soluções que tragam segurança jurídica, minimizem riscos e cubram adequadamente o tamanho desses valores para a manutenção do crescimento contínuo e escalável do negócio.

"Atualmente, a tecnologia nos permite ter uma visão personalizada e 360º dos processos judiciais. É possível fazer uma análise de dados concreta, incisiva e objetiva com o cruzamento de dados estatísticos - como consumo de produto/serviço, histórico de reclamações, características de funcionários, informações econômicas, entre outros determinantes - que podem levar a uma gestão de provisão processual totalmente realista e precisa", explica Fabio Floh, CEO da EHTS - Legaltech.

A análise do conteúdo dos processos judiciais é essencial para este tipo de provisão. Estas previsões, detalhadas e precisas, são um importante ponto para a gestão empresarial, sobretudo para empresas constituídas em forma de Sociedades Anônimas e em especial aquelas de capital aberto.

Em qualquer momento, uma análise 360º das informações dos processos judiciais pode aportar para uma gestão que inclui desenho de orçamento e ferramentas de análise de conteúdo, colocando o Departamento Jurídico em outro patamar, com um claro panorama geral, auxiliando em estratégias administrativas, o que é ainda mais significativo, em razão das transições em questão.

"A gestão eficaz e completa de provisões de processos judiciais nas empresas ajuda a melhorar o desempenho financeiro, reduzir custos e aproveitar a tecnologia para a condução de temas jurídicos adequada e eficientemente", conclui Fabio Floh, CEO da EHTS.

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