19/09/2020 às 18h23min - Atualizada em 22/09/2020 às 16h03min

Através do cooperativismo, a regularização fundiária transforma o sonho da casa própria em realidade

Um modelo de negócios que transforma a vida de milhões de pessoas, concretiza sonhos e viabiliza alcança-los através da cooperação mútua. Assim é o cooperativismo, um movimento que cresce exponencialmente no mundo todo e, hoje, está presente em mais de 150 países. No Brasil, as cooperativas habitacionais se destacam em meio a um cenário com 7 milhões de famílias desabrigadas e uma superpopulação nas favelas em constante crescimento. Se o poder público não tem conseguido articular projetos e avançar no equilíbrio do sistema habitacional do País, soluções alternativas como o cooperativismo tem conquistado cada vez mais espaço nesse objetivo. Em São Paulo, a CICOM, uma cooperativa habitacional que há anos luta no combate ao déficit habitacional através da construção de moradias de baixo custo, agora,  se coloca à frente daqueles ainda em situação de maior vulnerabilidade, e anuncia uma parceria para a viabilizar a regularização fundiária nos municípios paulistas e minimizar os impactos dos problemas habitacionais do País, como o número de habitações irregulares, que hoje somam 4,35 milhões.
 
“O novo projeto da CICOM beneficiará cidadãos que residem em locais urbanos impróprios, normalmente fruto de ocupações, que não dependem do pagamento de aluguel, mas também não podem chamar sua moradia de “casa própria”, já que as condições desses imóveis são irregulares. Isso faz da CICOM uma referência no cooperativismo habitacional, oferecendo duas frentes de atuação na defesa à garantia e proteção do direito constitucional à moradia”, explica Carlos Massini, diretor executivo da cooperativa. Essa nova atuação de trabalho conta com a colaboração da GEOLINE Engenharia, que soma os seus 26 anos de experiência à área de regularização fundiária, seguindo os preceitos e valores do cooperativismo, sustentados pelos pilares da participação, transparência, segurança, garantia e qualidade.
 
A regularização fundiária é premissa para que se viabilizem condições de infraestrutura nas comunidades, tais como o água, luz, esgoto, asfalto, etc. A partir de um espaço urbanizado, tem-se como ganhos a evolução e o crescimento adequados das cidades, bem como o aumento da qualidade de vida da população. No entanto, é um processo que contém aspectos técnicos, burocráticos e jurídicos e, portanto, a CICOM e a GEOLINE trabalharão para garantir que todas as etapas sejam realizadas de forma adequada e o no menor tempo possível após aprovação da comunidade e agentes locais.
 
Com o intuito de mudar o futuro da habitação no País e reduzir o número de moradias irregulares no Estado de São Paulo, a cooperação da CICOM oportuniza um futuro mais seguro e promissor a essas comunidades, desenvolvendo as regiões abrangidas pelo projeto e auxiliando o poder público no cumprimento de suas metas, através de meios legais e independentes de parceria.
 
Observa-se que a regularização fundiária pressuponha o interesse particular em fazer valer direitos, assegurar estabilidade e qualidade de moradia e de vida, mas que atende também a méritos públicos. Massini conclui que “Com custo zero para o município, o subsídio ao projeto é privado, e totalmente adaptável à realidade das comunidades atendidas, que após a regularização trarão como resultado novos recursos ao poder público como qualquer outra moradia regular, possibilitando a reversão da arrecadação de impostos, como o IPTU por exemplo, às próprias comunidades através de melhorias, principalmente, na saúde e educação dessas regiões”.
 
Como ocorre
A regularização fundiária seguirá um planejamento, que se inicia com a abordagem às comunidades, a partir da confirmação de interesse das próprias famílias. Através de levantamentos cartoriais e estudos de caracterização, iniciam todos os processos e ações de cunho jurídico, para que se legalize a posse. Por meio da regularização urbanística, realizada por meio de projetos que representem a realidade fática, se estabelece condições de melhoria na habitabilidade e infraestrutura local, para que se necessário, haja a indicação sobre a implementação de novas medidas. Ações ambientais, que assegurem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de ações sociais, que promovam a participação e a melhoria da comunidade local são requisitos fundamentais, que completam as etapas do projeto.
 
Habitação no Brasil
  • 6,9 milhões de família estão desabrigadas (University College London 2019);
  • 70% é o crescimento de moradores em favelas nos últimos 10 anos (IBGE 2010);
  • 7,7 milhões é o déficit habitacional em número de residências (FGV 2018);
  • 3 milhões de famílias sofrem com o ônus do aluguel excessivo (Fundação João Pinheiros 2019).
 
Realidade em São Paulo
  • 1,16 milhão é o déficit habitacional em número de residências (Secretaria de Habitação - Plano Estadual de Habitação de São Paulo 2011- 2023);
  • 3,19 milhões de moradia em condição de inadequação habitacional (Secretaria de Habitação - Plano Estadual de Habitação de São Paulo 2011- 2023)
  • 2 milhões moram em favelas e cortiços (IBGE 2010);
  • 391 mil moradias em espaços precários (Centro Gaspar Garcia 2019).
 
O processo de regularização fundiária está registrado na Lei Federal 11.977/2009, Medida Provisória 759 de 22 de dezembro de 2016 e Lei Federal 13.465/2017, fazendo cumprir o princípio da função social da propriedade estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Além disso, amplia as perspectivas para financiamentos para a construção e melhoria física dos imóveis.
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