14/07/2020 às 18h17min - Atualizada em 14/07/2020 às 19h36min

Deputadas apresentam Projetos de Lei contra estátuas de escravocratas

Dois Projetos de Lei com o objetivo de combater o racismo estão em discussão: um no estado de São Paulo, protocolado no fim de junho deste ano pela deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), e o outro em âmbito nacional, feito em 2019 pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). Ambos abordam homenagens feitas a figuras racistas e escravocratas da história brasileira.

Em São Paulo, o Projeto de Lei nº 404/2020 pede a retirada de estátuas de escravocratas das ruas. A intenção é levar os monumentos para arquivos de museus, com intuito de preservar o patrimônio histórico do estado, sem reverenciar nomes que cresceram utilizando a crueldade. Além disso, há também a previsão de substituir o nome de prédios públicos que também homenageiam racistas dentro de um ano.

A deputada afirma que apenas na região central da principal cidade do país há pelo menos oito monumentos de defensores ou figuras comprometidas com o sistema escravista, como a do bandeirante Borba Gato, sobre a qual já houve abaixo-assinados para retirada; o monumento aos heróis da travessia do Atlântico, que possui símbolos do fascismo e foi um presente de Mussolini; e a estátua de Pedro Álvares Cabral, localizada no Parque Ibirapuera, que carrega os dizeres “A Portugal devemos tudo: O nosso sangue, a nossa história, a origem das nossas instituições livres, o espaço amplo que habitamos”.

Proposta federal

A deputada federal Talíria Petrone foi quem apresentou o Projeto de Lei nº 5.923/2019. Se aprovado, proíbe o poder público de realizar novas homenagens com expressões, figuras, desenhos ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão e/ou a figuras eugenistas. Coíbe também empresas privadas de registrar marcas com tais expressões.

A proposta foi feita em novembro de 2019, mês da Consciência Negra, mas voltou a ganhar relevância em junho de 2020, quando protestos antirracistas aconteceram no mundo todo depois do caso de George Floyd, afro-americano assassinado por policiais brancos nos Estados Unidos.  

As manifestações que ocorreram após a morte de Floyd entraram em pauta inclusive entre estudantes de faculdades de Direito, que atualmente buscam soluções legais para diversas situações preconceituosas no mundo, incluindo as homenagens através de monumentos, que vêm sendo alvo de manifestantes.

No Reino Unido, por exemplo, manifestantes da cidade de Bristol derrubaram e jogaram em um lago a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17. Na Bélgica, várias estátuas do rei Leopoldo II, responsável por diversos massacres na República Democrática do Congo, foram manchadas com tinta vermelha, e uma petição agora pede para que todas sejam retiradas. Nos Estados Unidos, as manifestações foram contra as estátuas de líderes confederados, que defendiam a escravidão na Guerra de Secessão (1861-1865).

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »