18/06/2020 às 11h46min - Atualizada em 18/06/2020 às 11h46min

Bares e restaurantes ganham luta por reabertura

Projeto de Lei 378/2020 sugere reabertura de bares e restaurantes a céu aberto em São Paulo com a liberação de calçadas e espaços públicos isentos de taxa em 2020

Redação
“Protocolamos na quarta-feira, 17 de junho, o Projeto que autoriza o Executivo a permitir o uso das calçadas e de outras áreas e espaços públicos para estabelecimentos inseridos no segmento de bares, restaurantes e afins. Quando aprovado, os TPUs serão isentos da taxa anual de 2020 e os valores já recolhidos poderão ser compensados no próximo exercício”, explica o Vereador Rodrigo Goulart.
 
O objetivo da proposta é contribuir para manter os protocolos de saúde, bem como para diminuir as despesas neste momento de retomada das atividades econômicas.
 
Segue anexo o Projeto de Lei 378/2020

 
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