01/06/2020 às 16h37min - Atualizada em 01/06/2020 às 17h23min

Rodízio de carros em Campinas: entenda como será

A cidade de Campinas anunciou nesta semana uma nova medida para tentar combater o avanço da pandemia do novo coronavírus: um rodízio de carros.
A medida afetará todos os automóveis registrados na cidade e que andarem por suas ruas nos dias de semana durante o período da pandemia.
No momento, o projeto de lei foi enviado para a Câmara dos Vereadores da cidade e será analisado, debatido e votado pelos vereadores e só se aprovado lá, será sancionado e implementado na cidade.
Como ainda não há um cronograma para a tramitação do projeto na Câmara dos Vereadores, ainda não se sabe quando o rodízio de carros passará a entrar em vigor, se é que ele irá entrar em vigor. Isso porque, de acordo com o próprio prefeito da cidade, o "projeto é muito polêmico e requer muita discussão".
Na proposta enviada pela Prefeitura, haverá uma restrição de circulação de todos os carros e motos com base em seus últimos dígitos nas placas. A restrição vale para todos os automóveis, emplacados na cidade ou não, das 7h até às 19h, de segunda a sexta-feira, em toda área urbana de Campinas.
O calendário da proibição de circulação fica assim:
  • Placas com final 1 e 2: proibição às segundas-feiras;
  • Placas com final 3 e 4: proibição às terças-feiras;
  • Placas com final 5 e 6: proibição às quartas-feiras;
  • Placas com final 7 e 8: proibição às quintas-feiras;
  • Placas com final 9 e 0: proibição às sextas-feiras.
Uma das principais críticas ao projeto é o fato de que a proibição da circulação de carros aumentará o público nos transportes públicos municipais, o que gera maior contaminação.
No entanto, a Prefeitura justifica dizendo que os serviços essenciais estão isentos da proibição. Ou seja: quem for trabalhador de um serviço essencial (supermercado, por exemplo) não precisará obedecer ao rodízio. Assim, a ideia é pegar justamente quem está "furando" a quarentena.

Estão fora do rodízio:
  • todos os ônibus;
  • caminhões;
  • táxis;
  • veículos de aplicativos;
  • transporte escolar;
  • veículos oficiais e viaturas;
  • pessoas com deficiência física;
  • profissionais de áreas essenciais.
Para ser considerado um trabalhador de área essencial ou usar qualquer uma das situações de exceção, o cidadão deverá se cadastrar em um aplicativo da Emdec e informar os seus dados, para obter a liberação em relação ao rodízio. De acordo com a empresa, é necessário informar nome, CPF, endereço, e-mail, profissão e motivo da exclusão do rodízio. A resposta é imediata.
Outro ponto importante a se notar em relação ao projeto de lei municipal é a previsão de ampliação da frota de transporte público justamente para diminuir a taxa de ocupação dos ônibus, o que aumentaria a chance de contágio nesses espaços.
A fiscalização do rodízio seria de responsabilidade dos agentes de mobilidade e da Emdec, usando pontos de fiscalização eletrônica, radares e câmeras de vigilância da cidade.
De acordo com o prefeito, o estudo da Prefeitura é que o rodízio aumentaria em 10% a pressão no transporte coletivo, mas ajudaria a aumentar o isolamento.
Não ficou claro, no entanto, se o rodízio ampliará as atividades consideradas essenciais de acordo com o plano de flexibilização da quarentena divulgado na última semana pelo Governo do Estado de São Paulo.
Pelo plano anunciado, Campinas está na região de cor laranja, da Fase 2, o que permitirá abrir empresas como concessionárias, auto peças, atividades imobiliárias, escritórios, comércio e shoppings com algumas restrições.
Como a lei estadual tem validade sobre a municipal, resta saber se as profissões liberadas pelo Governo do Estado também terão liberação do rodízio municipal ou se não poderão andar com seus carros nos dias de rodízio.
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