31/03/2020 às 13h26min - Atualizada em 31/03/2020 às 17h08min

Brasil é o país com maior número de casamentos infantis da América Latina

O casamento é um assunto que deveria ser mantido longe das crianças, no entanto, se trata, historicamente, de algo comum e legalizado ao redor do planeta. Felizmente, essa realidade está sendo modificada ao longo das últimas três décadas, porém ainda há muito para ser alterado. De acordo com a ONG Save the Children, a cada sete segundos uma menina menor de 15 anos se casa em alguma parte do mundo.

O Brasil é o líder em casamentos infantis na América Latina e ocupa o quarto lugar no planeta. Ao nível mundial, cerca de 15 milhões de meninas casam antes dos 18 anos e, segundo o Banco Mundial, 36% das brasileiras vivem essa situação.

Os estados brasileiros que mais possuem casamentos infantis são o Pará e o Maranhão e, por mais que a idade legal determinada pela legislação brasileira para o casamento seja a maioridade, é permitido que os jovens se casem a partir dos 16 anos, com consentimento judicial ou autorização dos pais.  

Ademais, não existe nenhuma sanção legal para quem se envolve em um casamento infantil, tampouco há alguma brecha explícita na lei que seja capaz de anulá-los. 

No entanto, no dia 12 de março de 2019, a Lei 13.811 alterou o artigo 1.520 do Código Civil brasileiro e proibiu, em quaisquer circunstâncias, o casamento de jovens menores de 16 anos.

Antes dessa lei entrar em vigor, o código autorizava o casamento em casos de gravidez ou para evitar que alguma pena criminal fosse cumprida, em qualquer que fosse a idade. 


Estudo sobre casamento infantil no Brasil

O estudo do Banco Mundial, intitulado Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira, lançado em 2019, reúne dados que apontam que, em 2015, a taxa de casamentos infantis brasileiros era de 19,7%, pouco mais de 2% da mesma taxa, que era de 21,9% em 2000.

Ou seja, cerca de 340 mil meninas se casam todos os anos antes de atingirem os seus 18 anos. Além disso, a pesquisa também faz um alerta: “essa prática afeta principalmente as meninas e é amplamente considerada uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência”.

O documento chama atenção para o fato de que, se o Brasil continuar no ritmo em que se encontra hoje em dia, não conseguirá concluir o objetivo de erradicar o casamento infantil até o ano de 2030, assim como foi acordado tendo como base o ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).


Consequências do casamento infantil

São inúmeras as consequências geradas pelo casamento infantil e também os riscos corridos, especialmente, para as meninas, que são as que mais casam sendo menores de idade.

Os problemas mais recorrentes são a evasão escolar e a gravidez na adolescência, que culmina em riscos como a maior taxa de mortalidade para a mãe e o bebê, além do aumento da possibilidade de sofrerem com violência doméstica.

Ademais, o despreparo psíquico e emocional e, principalmente, a limitação dos projetos de vida dessas meninas, acaba perpetuando a desigualdade de gênero existente na sociedade.

Portanto, pode-se concluir que a redução do casamento infantil é necessária para que a igualdade entre os gêneros seja plenamente possível e também para que as meninas tenham a possibilidade de alcançar seus objetivos, explorando ao máximo o seu próprio potencial.


 
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