20/03/2020 às 13h14min - Atualizada em 20/03/2020 às 19h37min

Empresas poderão ganhar benefícios ao contratar pessoas idosas

Com o aumento da expectativa de vida entre os brasileiros, cada vez mais as empresas se voltam para as necessidades dos idosos no momento de oferecer um serviço dedicado. Porém isso não deve se restringir apenas ao consumo, pois parece que o mercado de trabalho está se preparando para receber os trabalhadores com mais idade.

Após a polêmica Reforma da Previdência, que propõe aos trabalhadores trabalhar até os 65 anos de idade, a cobrança era de criação de políticas públicas, para que pessoas nessa faixa etária continuassem tendo espaço no mercado de trabalho, seja procurando novas ocupações ou retornando para as empresas em que sempre trabalharam.

O Congresso Nacional se mobilizou para lançar alguns mecanismos legais para facilitar e estimular essas contratações, garantindo mais oportunidades além dos concursos abertos, que não determinam a idade dos candidatos.

Lei deverá beneficiar empresas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou recentemente um Projeto de Lei para dispor sobre a implementação de novas regras que ajudariam na contratação de mais empregados que tivessem a idade igual ou maior a 60 anos.

O Projeto de Lei, que é de autoria do senador Chico Rodrigues, do DEM de Roraima, propõe que o empregador deve ter deduzido um valor da contribuição social, conforme prevê a Lei nº 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social), a cada semestre em que houver um trabalhador com contrato vigente que tenha idade igual ou superior a 60 anos. O valor estipulado no projeto é de um salário mínimo.

Além deste incentivo, o empresário também poderá tirar uma parte da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, de acordo com a Lei nº 9.249/95. Esse valor deverá estar relacionado com o total da remuneração que será paga a esse trabalhador. O projeto também estipula que os incentivos fiscais tenham a duração de até cinco anos.

Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei é necessário para que os idosos tenham a possibilidade de trabalhar e continuar contribuindo para a Previdência, a fim de conquistar o salário integral a que teriam direito.

Proposta da carteira verde e amarelo

Outro projeto que ainda corre na Câmara dos Deputados está relacionado à nova modalidade de contratação de trabalho: a carteira verde e amarelo (MP 905/19). De autoria do deputado Christino Aureo, do PP do Rio de Janeiro, a ideia é que os benefícios aplicados aos trabalhadores de 18 a 29 anos também passem a valer para os trabalhadores acima de 55 anos.

 
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